Entre janeiro e dezembro de 2024, cerca de 410 mil novas Carteiras de Identidade Nacional (CINs) foi emitido durante mutirões em áreas vulneráveis e em comunidades indígenas remotas, no Amazonas. Os dados são do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Do total de emissões em 2024, cerca de 235 mil foram realizadas na capital e 175 mil no interior. Com uma média mensal de 21 mil agendamentos e 35 mil atendimentos, a emissão do documento alcançou 409.453 mil cidadãos amazonenses ao longo do período.
Desde o início da emissão da CIN, em abril de 2023, o Estado já contabiliza cerca de 600 mil novas identidades emitidas, representando cerca de 14% da população amazonense no acumulado histórico entre 2023 e 2024.
O diretor do IIACM, perito Mahatma Porto, destacou que a iniciativa beneficia tanto a sociedade, ao facilitar o acesso à documentação, quanto o Estado, que contará com os dados integrados dos cidadãos.
“O Amazonas tem a meta de, até 2032, ter toda a população identificada com sua carteira de identidade nacional emitida. Isso representa um ganho para a sociedade, tanto para a população, que tem acesso à sua documentação, quanto para o Estado e para a Secretaria de Segurança Pública, que terá os dados do cidadão disponíveis”, explicou o perito.
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Projetos
Com o objetivo de cumprir a meta estabelecida, o Amazonas tem realizado ações sociais por meio das atividades oferecidas nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), que levam o serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional aos moradores de localidades mais distantes.
Além disso, o programa Governo Presente, que chegou à sua 19ª edição no ano passado, tem como intuito promover a cidadania e oferecer serviços essenciais à população, especialmente em áreas mais afastadas da capital, ampliando os atendimentos, sobretudo para a emissão e atualização de documentação, como a nova carteira de identidade.
Em comunidades indígenas, a SSP-AM tem promovido mutirões, em parceria com outros órgãos, para garantir a CIN aos povos indígenas que residem em regiões afastadas e de difícil acesso à documentação básica.
Mahatma Porto destacou o compromisso do Governo do Estado com a emissão de documentos para a população e ressaltou que há postos de identificação em todos os 62 municípios do estado.
“Nós temos postos de identificação em todos os municípios do estado do Amazonas, nos 62 municípios. E, frequentemente, também realizamos ações pontuais em diferentes localidades, levando à população o serviço de emissão da carteira de identidade nacional. O Amazonas está comprometido com a garantia de documentação para o povo amazonense”, concluiu o diretor.
O diretor explicou que o novo documento, ao contrário do antigo Registro Geral, que ainda tem validade até 20231, passou a ter prazo de validade, ou seja, crianças de 0 a 12 anos, devem fazer renovação a cada 5 anos. Para aqueles acima de 12 anos até 60 anos, a troca acontece a cada 10 anos e para os maiores de 60 anos, a validade é indeterminada.
Tecnologia
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem elementos tecnológicos que garantem maior segurança dos dados. Entre as inovações está a inclusão de um QR Code, que permite uma verificação fácil e confiável. Além disso, a CIN também está disponível em formato digital, acessível pelo aplicativo gov.br, com a mesma validade do documento físico.
Para solicitar o documento, é necessário realizar o agendamento por meio do site da SSP-AM (https://www.ssp.am.gov.br/), por meio do qual, o cidadão acessa todas as informações referente a documentação solicitada para expedir a nova CIN. Pessoas idosas, com deficiência e outras prioridades comprovadas a partir de documentos não precisam agendar, basta ir ao PAC mais próximo da sua residência.
CIN nos PACs
Atualmente, a SSP-AM detém mais de 34 mil Carteiras de Identidade guardadas nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), aguardando para serem entregues aos respectivos donos. De acordo com o diretor do IIACM, Mahatma Porto, os documentos seguem sendo guardados pela Instituição, mas solicita que o cidadão realize a retirada. Para consultar se o documento já está apto para entrega basta acessar o mesmo site do agendamento e clicar na aba “Acompanhar Atendimento”.
Mahatma explicou, ainda, que com a CIN em mãos, o cidadão pode baixar o documento na versão digital. A versão é acessada a partir do aplicativo do Governo Federal, o Gov.BR, onde é necessário ter o selo prata ou ouro para baixar o documento na Carteira Digital.
