A salvaguarda do patrimônio arqueológico existente na comunidade Nova Vida, localizada no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, será assinada nesta segunda-feira (24).
O termo será assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Museu da Amazônia (Musa).
Pelo acordo, o Musa irá executar, de forma voluntária, o trabalho de resgate e guarda do material arqueológico que será retirado do local, considerado de fundamental importância para entender a ocupação indígena da Amazônia no período pré-colonial.
A assinatura do termo põe fim à ação civil pública, ajuizada no ano de 2018 pelo MPF contra os habitantes da comunidade, à época considerados invasores, para que fossem condenados a desocupar a área onde fica localizado o Sítio Arqueológico Nova Cidade.
“Com a invasão, passou a haver um risco maior para o patrimônio arqueológico existente, em função da construção de fundamentos de residências e de outras edificações. Porém, ao longo do tempo essa ocupação cresceu, o bairro efetivamente se estabeleceu. E foi identificado, que do patrimônio arqueológico remanescente, havia apenas uma pequena área, correspondente ao que se entende serem três urnas funerárias”, explicou a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança.
Ao longo dos últimos meses, o MPF iniciou um processo de construção de consenso junto com as comunidades, com o apoio da DPE e da DPU, para chegar ao termo de compromisso que será assinado.
Com o acordo, será efetuado o resgate desse patrimônio arqueológico, com a escavação, a retirada do solo e a guarda. “A partir desse momento, não havendo mais patrimônio no local, a área não terá nenhuma pendência arqueológica que impeça a sua regularização fundiária”, acrescenta a procuradora.
