AM: Relatório sobre feminicídios aponta subnotificação e lacunas na compreensão do problema

Os dados sobre violência de gênero no Amazonas ganharam destaque com o lançamento do relatório “Assassinatos de Mulheres no Amazonas: Cenários após uma Década da Lei do Feminicídio no Brasil (2015-2024)”. O evento, realizado nesta terça-feira, 10/12, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, apresentou uma análise abrangente dos assassinatos de mulheres no estado, destacando os desafios na classificação e compreensão dos feminicídios.

Para além do aumento no número de feminicídios e homicídios de mulheres em 2023, o documento aponta discrepâncias entre esses levantamentos utilizando dados públicos, cobertura da imprensa local, processos judiciais, manifestações em redes sociais e levantamentos de movimentos sociais, como a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (ASSOTRAM). Essas discrepâncias indicam a possibilidade de subnotificação causada por falhas investigativas e classificações imprecisas.

Com coordenação da professora e doutora em antropologia social Flávia Melo, o estudo foi produzido pelo Observatório da Violência de Gênero do Amazonas, vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Sexualidades e Interseccionalidades (GESECS) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A pesquisa integra o projeto Ampliação e Fortalecimento de Pesquisas sobre Violências de Gênero no Estado do Amazonas, com apoio do Edital PROEMEND/FAPEAM.

De maneira geral, o relatório avalia os impactos da Lei 13.104/2015, que qualificou o feminicídio como uma circunstância específica do homicídio, e da Lei 14.994/2024, que o tornou crime autônomo. Apesar dos avanços, o estudo aponta que essas legislações ainda não abrangem plenamente as circunstâncias das mortes de mulheres, indicando a necessidade de compreender as desigualdades estruturais que perpetuam a violência de gênero.

“Nos preocupamos em observar estatísticas, mas também redes sociais e a mídia local. Esse acumulado de informações ao longo de dez anos nos ajuda a entender as dinâmicas desses crimes e identificar lacunas nos dados oficiais, para que possamos subsidiar políticas públicas mais apropriadas”, destacou Flávia Melo.

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O lançamento também contou com debates sobre as limitações dos dados disponíveis, com a participação de especialistas como o doutor em informação e comunicação em plataformas digitais Danilo Egle, a doutoranda em história social e transfeminista Michele Pires, o doutor em estatística James Santos, a líder na União das Mulheres Indígenas da Amazônia (Umiab) Marinete Almeida Costa, e a presidente do Humaniza – Coletivo Feminista, de combate à violência obstétrica, Marília Freire.

Apresentado à imprensa local, especialistas, estudantes da rede pública e lideranças de movimentos sociais e feministas, o relatório constitui a etapa inicial de um esforço investigativo realizado pelo Observatório da Violência de Gênero do Amazonas, programa de extensão vinculado ao GESECS. Os resultados iniciais serão aprofundados em 2025, buscando promover o diálogo entre academia e sociedade e propor soluções para enfrentar as desigualdades que perpetuam os feminicídios no Amazonas.