O Amazonas vai receber R$ 8,3 milhões do Governo Federal para ações de resposta e recuperação em 18 municípios afetados por desastres. A liberação dos recursos foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (26/10).
Entre as cidades amazonenses contempladas estão Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. O valor destinado ao estado representa a maior parcela dos R$ 13,6 milhões autorizados pelo Governo Federal para atender 25 municípios de seis estados brasileiros.
Além do Amazonas, serão beneficiadas cidades do Rio Grande do Sul, que receberá R$ 3,8 milhões para quatro municípios, incluindo Eldorado do Sul e Santiago. Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais também estão na lista de localidades contempladas.
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Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com o envio de planos de trabalho que detalhem as ações previstas e os valores necessários.
Após o envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os custos apresentados. Se a solicitação for aprovada, o repasse é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Capacitação para agentes municipais
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas aos profissionais que atuam na proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
A relação completa dos municípios beneficiados e dos cursos disponíveis pode ser consultada nos canais oficiais do Governo Federal.
