O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (1º/06), a situação de emergência em 11 municípios brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres naturais e ambientais. Entre eles, três cidades do Amazonas receberam o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, colocando o estado entre os mais impactados pela medida.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
No Amazonas, o município de Maués foi atingido por fortes chuvas, enquanto Jutaí sofreu com inundações. Já Benjamin Constant teve a situação de emergência reconhecida em razão de derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Além dessas cidades, o estado também aparece entre os locais contemplados pelo reconhecimento federal diante dos eventos extremos registrados nas últimas semanas.
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Os demais municípios incluídos na lista são Porto Grande (AP), Campos Verdes (GO), Pirpirituba (PB), Junco do Seridó (PB), Pedra Branca (PB), Vera Cruz do Oeste (PR), Lajes (RN) e Ibiúna (SP), afetados por estiagem, chuvas intensas, inundações e queda de granizo.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter acesso facilitado a recursos da União para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório para as famílias atingidas.
Para obter os recursos, os municípios precisam encaminhar seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho apresentados pelas prefeituras e, após aprovação, autoriza a liberação dos valores por meio de nova publicação no Diário Oficial da União.
