O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) espera receber ao menos três propostas de atuais concessionários de aeroportos brasileiros na Oferta Pública que vai conceder a iniciativa privada três aeródromos de municípios do interior dentro do programa Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR)
Conforme o ministério o grupo Vinci Airports Brasil, que administra o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, ainda estuda se vai aderir ao AmpliAR, que no total ofertará para concessão 19 aeroportos regionais em todo o País.
Contudo, a Vinci, que além do Eduardo Gomes opera os aeroportos de Tefé e Tabatinga, informou em nota que não comenta questões relativas à estratégia comercial dela.
Os aeroportos localizados no Amazonas e colocados em oferta pública pelo AmpliAR são o Júlio Belém, de Parintins; Mariano Arico Barros, em Itacoatiara; e o de Barcelos. Os três tem níveis diferentes de atração para os grupos econômicos.
O mais atrativo é o Júlio Belém, que ganha protagonismo por conta do Festival Folclórico de Parintins e as festas ligadas aos bumbás Garantido e Caprichoso, que movimentam o fluxo de turistas praticamente o ano inteiro, bem como o CarnaIlha e festa das Pastorinhas.
O aeroporto de Barcelos também tem grande atrativo por conta do fluxo turístico de pescadores esportivos, cuja temporada vai de setembro a janeiro. Já o aeroporto de Itacoatiara é o patinho feio desta oferta, pois não opera vôos regulares e enfrenta a concorrência do transporte rodoviário.
“O AmpliAR é importante para o fortalecimento da ação regional. São investimentos de mais de R$ 1 bilhão e, nesse primeiro edital, estamos englobando 19 aeroportos. A nossa meta são, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos serem requalificados no Brasil”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
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AmpliAR terá definição em novembro
Conforme as regras do AmpliAR, todas as empresas que operam concessões de aeroportos no Brasil podem participar da oferta pública e ganhará quem oferecer o menor deságio percentual ao preço mínimo estabelecido pelo governo no Plano Aeroviário Nacional (PAN).
O resultado será divulgado em novembro e a concessão será feita por meio de aditivos aos contratos que a empresa vencedora já mantiver com o Governo Federal.
O modelo de concessões aeroportuárias no Brasil começou em 2011 e, desde então, passou por diversas rodadas de leilões, organizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Governo Federal.
Atualmente o Brasil tem aproximadamente 60 aeroportos concedidos à iniciativa privada, organizados em blocos regionais. Veja quem é quem:
- Aena Brasil (Espanha), que opera os aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), entre outros;
- Zurich Airport Brasil (Suíça), que administra os aeroportos de Florianópolis (SC), Vitória (ES), Macaé (RJ) e outros;
- Vinci Airports (França), concessionária dos aeroportos de Salvador (BA), Manaus, Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Tefé, Tabatinga e Cruzeiro do Sul (AC).
- Infraero (Brasil), apesar de ter deixado a gestão de grandes aeroportos, ainda administra terminais regionais e apoia operações em parceria com Estados. No Amazonas, por exemplo, administra o Aerodromo de Flores, onde funciona o Aeroclube de Manaus;
- CCR Aeroportos (Brasil): Administra o bloco Sul (Curitiba, Navegantes, Foz do Iguaçu, entre outros) e aeroportos no Centro-Oeste e Nordeste;
- Fraport Brasil (Alemanha): Concessionária dos aeroportos de Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS);
- Inframerica (Argentina/Brasil): Administrava o Aeroporto de Brasília (DF), mas em 2024 iniciou processo de devolução amigável da concessão. Por conta desse processo de distrato, a Inframerica não pode participar da oferta pública do AmpliAR;
- Socicam Aeroportos / Sinart: Participa da operação de alguns aeroportos regionais.
“A estratégia consiste em incorporar esses aeroportos a contratos de concessão federais já vigentes, por meio de reequilíbrios econômico-financeiros nos termos legais. Assim, teremos condições de modernizar e expandir a infraestrutura aeroportuária regional, promovendo a integração nacional, a conectividade da malha aérea e o desenvolvimento do país”, afirma o secretário de Aviação Civil do MPor, Tomé Franca.
