No domingo (9/2), motoristas de Manaus foram surpreendidos com um novo aumento da gasolina. Em vários postos, o valor do litro se encontra a R$ 7,29, diferente do que apresentava até sábado (8), quando custava R$ 6,99, valor congelado desde outubro de 2024.
O aumento de R$ 0,30 registrado em alguns postos da capital amazonense ocorre pouco mais de uma semana após a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu R$ 0,10 por litro de gasolina e diesel no dia 1º de fevereiro.
O ICMS é um imposto estadual incidente sobre a comercialização de combustíveis, e sua elevação gera reflexos nos preços ao longo de toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras e postos revendedores.
A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) informou, por meio de nota, que o aumento da alíquota do ICMS foi uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomada no ano passado e válida para todo o Brasil.
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A decisão do Confaz estabelecia aumento do ICMS apenas para a gasolina e o diesel. Porém, em vários postos o etanol também ficou mais caro para o consumidor sem qualquer justificativa. Antes vendido a R$ 4,99 o litro, o combustível agora custa R$ 5,49 – um aumento de R$ 0,50.
A Refinaria da Amazônia (REAM) é a responsável pelo refino e venda dos combustíveis para os postos de Manaus, e ela não segue política de preços da Petrobras. Ela já informou no passado que não interfere nos preços praticados pelos postos e distribuidoras, algo estabelecido conforme a dinâmica de mercado e políticas comerciais próprias.
Até o momento de postagem desta matéria, a REAM não se pronunciou sobre o aumento.
Procon fiscaliza postos após aumento
Em decorrência do aumento dos preços, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou ações de fiscalização pela cidade: Agentes estiveram nas ruas nesta segunda (10/2) percorrendo postos de combustíveis em diferentes zonas da capital.
O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacou que a fiscalização mira um possível abuso no valor do aumento aplicado no litro do combustível e que notas fiscais estão sendo cobradas de administradores dos postos para que se justifique a composição do preço final repassado ao consumidor.
*Com informações de G1
