Uma borracharia clandestina que funcionava ilegalmente sobre a calçada da avenida Torquato Tapajós, na zona Norte de Manaus, foi demolida por equipes da Prefeitura de Manaus nesta terça-feira (3/2). A ação foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e contou com apoio de outras secretarias.
A estrutura improvisada ocupava indevidamente o logradouro público, obstruindo o trânsito de pedestres e gerando riscos de acidentes. Além disso, segundo denúncias recebidas pelo Implurb, pneus eram frequentemente deixados no leito da via, dificultando ainda mais a circulação de veículos.
O proprietário do empreendimento já havia sido notificado diversas vezes para retirar voluntariamente os materiais e desmontar a estrutura, mas ignorou os prazos concedidos pelo órgão. Diante da insistência na irregularidade, o Implurb optou pela demolição administrativa, prevista no Artigo 40 da legislação municipal, que permite a remoção quando há ocupação ilegal de área pública, risco à segurança ou impossibilidade de regularização.
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“Após a constatação da irregularidade e diversas notificações, realizamos a demolição administrativa. Para qualquer atividade regular, é indispensável o licenciamento junto ao Implurb”, explicou Sidney Costa, fiscal de Obras e Posturas do instituto.
A ocupação violava tanto o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus quanto o Código de Posturas do Município, que proíbem estritamente a obstrução de vias públicas sem autorização prévia.
Após a ação, a área foi liberada e os destroços removidos. O proprietário poderá responder por infrações administrativas e, se reincidir, poderá sofrer novas penalidades, incluindo multas.
