O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estuda realizar em Manaus o Tribunal do Júri dos acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, marcado para dezembro. O pedido para a transferência do julgamento foi feito pela subseção judiciária de Tabatinga, município do Alto Solimões, onde o processo está pronto para ser julgado pelo júri popular.
O pedido de transferência do julgamento para Manaus atende ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) que solicitou o chamado “desaforamento”, a mudança de local do julgamento, argumentando que a realização do júri em Tabatinga pode colocar em risco a segurança dos participantes e comprometer a imparcialidade dos jurados.
Na decisão, a magistrada Cristina Lazzari Souza rejeitou pedidos da defesa para anular o processo e para juntar reportagens jornalísticas aos autos. Segundo o documento, não há fundamento legal para anulação e matérias da imprensa não têm valor probatório.
Entre os réus estão Ruben Dário da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, Amarildo da Costa de Oliveira e o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, apontados como envolvidos nas mortes do indigenista e do jornalista britânico, ocorridas em junho de 2022.
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A decisão ainda determina que outros dois processos relacionados ao caso, um sobre organização criminosa e outro sobre ocultação de cadáver, sejam concluídos e reunidos ao processo principal, para que o julgamento aconteça de forma conjunta. A medida evita decisões contraditórias e garante maior eficiência.
Com o envio da decisão ao TRF1, caberá ao Tribunal definir se o julgamento será transferido para Manaus ou para outra unidade da Justiça Federal.
