Faltando um mês para a 58ª edição do Festival de Parintins, o presidente do Boi Caprichoso, Rossy Amoedo, participou de uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), nesta terça-feira (27/05), com o objetivo de tratar da situação jurídica e trabalhista da associação folclórica. A ação faz parte de uma iniciativa preventiva para assegurar os repasses de verbas públicas destinados à preparação do festival.
Amoedo esteve acompanhado do advogado Vitor Lira Góes, membro do corpo jurídico do bumbá, e foi recebido pelo procurador-geral Giordano Bruno Costa da Cruz. O encontro faz parte de uma série de reuniões programadas com os dois bois — Caprichoso e Garantido — visando garantir que ambos estejam em conformidade legal para receber os aportes financeiros do Governo do Estado.
“É uma medida importante que nos ajuda a organizar internamente o boi e cumprir com nossas obrigações trabalhistas. A regularidade jurídica é essencial neste momento em que estamos intensificando os preparativos para o festival”, destacou Rossy Amoedo.
Segundo o procurador-geral, a atuação da PGE-AM garante segurança jurídica aos repasses. “Esse diálogo prévio permite que o Estado tenha segurança na liberação dos recursos e também ajuda os bois a manterem seus compromissos administrativos e trabalhistas em dia”, afirmou Giordano Bruno.
A reunião com o Boi Garantido deve ocorrer nos próximos dias, seguindo o mesmo propósito de assegurar a legalidade na execução dos investimentos públicos.
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Acordo histórico e prevenção
A iniciativa da PGE-AM se baseia em experiências anteriores. Em 2023, a procuradoria foi fundamental para viabilizar um acordo judicial que evitou o bloqueio total de recursos do Festival de Parintins devido a dívidas trabalhistas. Na ocasião, a Justiça determinou que 30% dos valores de patrocínio fossem destinados, anualmente, para o pagamento de passivos trabalhistas dos bois, até a quitação total.
Com o festival se aproximando, a expectativa é que medidas preventivas como essa garantam a realização do evento sem contratempos legais e com os bois aptos a cumprir todas as exigências administrativas.
