A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou seus 35 anos de criação, nesta segunda-feira (31/3), em noite de muita emoção, no Teatro Amazonas, em Manaus.
Durante a solenidade, foram exibidos os dois primeiros episódios do documentário “Defensoria Pública do Amazonas 35 anos: História, Lutas e Transformações”, que contaram o surgimento da instituição, seu crescimento, desafios enfrentados e as autonomias conquistadas nos últimos anos.
Defensores e servidores que fazem parte da Defensoria Pública do Amazonas desde 30 de março de 1990 foram homenageados e receberam uma placa em agradecimento aos serviços prestados em prol daqueles que mais precisam.
O cantor David Assayag encerrou a programação especial, cantando sucessos do cancioneiro popular amazonense e toadas antológicas dos bois bumbás Caprichoso e Garantido.
Na plateia, defensores, servidores, residentes, estagiários, familiares, assistidos e autoridades acompanharam com empolgação toda a cerimônia.
Legado da Defensoria Pública do Amazonas
O evento contou ainda com uma exposição, no hall de entrada do teatro, que apresentou fotos, documentos e objetos históricos relacionados à trajetória da instituição.
Para o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, compreender os desafios enfrentados no passado permite valorizar as conquistas atuais e ampliar o alcance da Defensoria Pública no Amazonas.
“O regaste histórico é justamente para que nós possamos entender o que os nossos colegas passaram lá no passado, dar valor ao que temos hoje e construir um futuro melhor, com uma Defensoria ainda mais forte e presente na vida da população amazonense”, afirma Barbosa.
Em seu discurso, a 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, destacou o poder transformador da DPE-AM. “A história de nós, que vivemos todos os dias dedicando a nossa atenção ao nosso trabalho, ao nosso serviço, em prol do assistido, que é a nossa razão de ser, transforma as nossas vidas. Transforma quem nós somos como pessoa. Nos torna pessoas melhores”, disse.
“Eu acredito que a Defensoria Pública de 1990 teria muito orgulho de onde chegamos agora aqui em 2025. É um motivo de grande satisfação para todos nós pertencer a essa instituição e poder homenagear essas pessoas que são dignas desse reconhecimento, que é tão merecido por terem plantado uma semente de esperança de que a Defensoria Pública poderia vir a ser o que ela é hoje. Muito obrigada a todos que vivem a Defensoria todos os dias. Vocês são fundamentais para a Defensoria, vocês são fundamentais para os nossos assistidos”, concluiu Karoline Santos.
O 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, disse que o momento foi para comemorar, relembrar e ressignificar a DPE-AM.
“A Defensoria Pública não está contida nela mesma. A Defensoria Pública é para a população, para toda a sociedade. O crescimento da Defensoria Pública importa às pessoas que precisam dela, mas também a toda sociedade. Quanto mais a Defensoria Pública crescer, melhor a população vai estar”, ressaltou. “Eu tenho uma felicidade muito grande no meu coração hoje. Poder ver que várias pessoas celebram os 35 anos numa instituição que cresce para fazer o bem é maravilhoso”, acrescentou.
O Corregedor Geral da Defensoria do Amazonas, Clóvis Barreto, disse que a celebração é especial não só para os integrantes da DPE-AM, mas para a população amazonense.
“Notadamente, aquelas pessoas que são os nossos assistidos potenciais, que são os beneficiários do nosso serviço”. Ao olhar para a história da instituição, ele enfatizou que “valeu a pena”. “Valeu a pena ficar aqui quando as condições eram totalmente desfavoráveis. O sentimento é que eu escolhi o caminho certo. Ajudei, como todos os colegas ajudaram, a construir uma instituição que se revela hoje pujante, forte, ainda não plena, como queremos. Mas, uma instituição que caminha a passos largos para ocupar o lugar de destaque que merece”, completou.
Convidados e declaraçoes
Representando o governador Wilson Lima, a secretária de Estado da Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Jussara Pedrosa, destacou a parceria da pasta com a Defensoria na defesa e assistência aos mais vulneráveis. Ao comentar o documentário, disse que ficou surpresa com a história da DPE-AM.
“Enquanto cidadã amazonense, me sinto muito orgulhosa de ser de um estado que tem na Defensoria servidores de fibra, que têm carinho no cuidar das pessoas, porque a Defensoria cuida de pessoas”, disse.
O senador Eduardo Braga enviou uma carta que foi lida durante a cerimônia. O parlamentar ressaltou que há 35 anos a Defensoria Pública do Amazonas “cumpre um papel fundamental para a democracia: garantir acesso à proteção legal a todos os cidadãos de forma igualitária”.
“Saúdo esta brilhante instituição, seus membros e os servidores que estão sendo homenageados hoje por exercerem suas funções públicas há 35 anos na Defensoria, que é um dos fortes pilares do direito, da justiça social e da democracia no Amazonas”, concluiu o senador.
Assistido pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Bernardo Maia da Silva, que é homem trans, conseguiu realizar uma mastectomia que havia sido negada pelo plano de saúde. “A Defensoria Pública foi o escudo e a espada que eu precisava para lutar contra essa barreira que a sociedade tem de não reconhecer que a gente só quer ser quem a gente é”.
“Eu fico muito contente pelo fato de que a minha história não vai ficar esquecida, vai ser um marco para a comunidade e vai ser uma oportunidade para outras pessoas, como eu, possam realizar, com o apoio da Defensoria, os seus sonhos e as suas conquistas”, disse.
Uma das homenageadas pelos 35 anos de trabalho na Defensoria Pública do Amazonas, a servidora Ivanilde Vilhena Rodrigues disse que receber a homenagem foi uma honra muito grande.
“Eu amo aquilo que faço. Cuidar das pessoas, dar assistência às pessoas mais necessitadas, às pessoas carentes, não tem preço. É muito gratificante. Eu faço isso com muito amor durante esses anos todos. Então, não tem palavras para descrever tamanha é a minha felicidade”, declarou.
Estiveram presentes na cerimônia, entre outras autoridades, o desembargador Flávio Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, procuradora Raquel Betty de Castro Pimenta, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), a vice-presidente da Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Denise Aufiero, a defensora Melissa Credie Borborema, representando a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), e o vereador Eurico Tavares, representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Atividades
A cerimônia realizada no Teatro Amazonas encerrou a programação especial pelos 35 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que, ao longo do mês de março, contou com diversas atividades voltadas tanto para o público interno da instituição quanto para a população em geral.
Nos dias 17 e 18, os servidores participaram de uma programação dedicada ao bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na saúde física e mental dos colaboradores da Defensoria. A programação incluiu palestras, oficinas e atividades de relaxamento.
No dia 20 de março, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da instituição na Assembleia Legislativa do Estado. O evento contou com a presença de autoridades, defensores públicos, servidores e convidados especiais, que celebraram as conquistas e o impacto social da Defensoria ao longo dessas três décadas e meia.
Nos dias 21 e 22, a Defensoria Pública do Amazonas promoveu o workshop “O Papel da Defensoria Pública e a Democratização da Justiça – Um Guia para Jornalistas”, abordando temas relevantes para a atuação institucional, como acesso à justiça, direitos humanos e inovações no campo jurídico.
Na quarta-feira (26), foi realizado um Ato Ecumênico na sede administrativa, com a participação de membros, servidores, estagiários, residentes e terceirizados.
Na quinta-feira (27), a Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) promoveu, na sede administrativa, a roda de conversa “Resgate histórico das experiências vividas e um vislumbre do futuro”, com a participação dos defensores públicos Miguel Tinoco, Emilly Santos e Regina Jansen.
Na sexta-feira (28), a Defensoria Pública do Amazonas realizou uma ação social voltada aos moradores do bairro Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste de Manaus, com oferta de serviços jurídicos gratuitos, emissão e regularização de documentos, além de atendimentos médico e psicológico. Na ocasião, foram entregues 200 kg de leite em pó arrecadados por membros, servidores, residentes e estagiários à Associação Jésus Gonçalves e ao Educandário Espírita Santo Agostinho. Também foram doados 230 kg de alimentos não perecíveis arrecadados pela Esudpam durante as inscrições de processos seletivos para estágio e residência jurídica.
No sábado (29), foi lançado o projeto “Defensoria Tá na Área”, no Largo São Sebastião, Centro de Manaus. Mais de 500 atendimentos foram realizados durante o primeiro mutirão de serviços jurídicos gratuitos, com foco na área de Família.
