O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13/5), a aposentadoria compulsória do desembargador Elci Simões de Oliveira, que completa 75 anos no próximo dia 22 de maio — idade limite para o exercício da magistratura conforme estabelece a Constituição Federal. Com a decisão, o magistrado receberá de aposentadoria o valor mensal de R$ 52 mil.
Apesar do tom protocolar da votação, a sessão foi marcada por homenagens emocionadas ao magistrado, inclusive de seu irmão, o também desembargador Yedo Simões, que discursou destacando a trajetória de décadas de Elci na magistratura amazonense. Outros sete membros da Corte também fizeram pronunciamentos, entre eles o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.
Desembargador do Amazonas afastado pelo CNJ se aposenta com salário de R$ 52 mil pic.twitter.com/2KLJBMewNi
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) May 13, 2025
Com o afastamento definitivo de Elci Simões, a juíza Lia Maria Guedes de Freitas, que já vinha atuando como substituta, desde 24 de fevereiro, torna-se a principal candidata a assumir a vaga de forma permanente. A escolha seguirá o critério de antiguidade, e Freitas é atualmente a magistrada mais antiga em exercício no estado.
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No dia 21 de fevereiro, o corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mauro Campbell, afastou temporariamente dos cargos, os magistrados do Amazonas Jean Pimentel e Elci Simões. Jean atua na Vara Única de Presidente Figueiredo. Enquanto Elci era desembargador no TJ-AM.
Os principais eventos que levaram ao afastamento dos dois estão relacionados a decisões que resultaram em um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões à Eletrobras.
Além do afastamento, Campbell determinou a suspensão dos acessos dos magistrados e servidores de Presidente Figueiredo aos sistemas do Judiciário.
Em Manaus, a Polícia Federal (PF) esteve na sede do TJ-AM, recolheu computadores e lacrou o gabinete de Elci.
Os materiais encontrados nos gabinetes e aparelhos eletrônicos serão periciados por uma equipe do CNJ com o apoio da PF.
