No dia 21 de agosto, é celebrado o Dia Nacional da Habitação, data que chama a atenção para o direito à moradia digna e os desafios que o país enfrenta no setor. Em Manaus, o déficit habitacional é um dos maiores desafios urbanos, reflexo direto do crescimento populacional acelerado na última década.
O secretário municipal de Habitação, Jesus Alves, destacou que a vulnerabilidade social está intimamente ligada à vulnerabilidade habitacional.
“A vulnerabilidade social leva naturalmente à vulnerabilidade habitacional. Manaus tem hoje cerca de 119 a 123 mil habitações em déficit. Foi a cidade que mais cresceu de 2010 até agora, e nós temos tentado dar atenção a esse desafio em várias vertentes e soluções”, afirmou Alves.
Segundo ele, a principal frente de atuação está vinculada ao programa Minha Casa, Minha Vida, que já tem 4.700 apartamentos em construção e mais 2.050 projetos em análise, o que poderá ampliar significativamente a oferta de moradias na capital. Além disso, a prefeitura executa o programa Casa Manauara, voltado para reformas e melhorias em residências, com a meta de realizar 1.000 melhorias habitacionais ainda este ano. Outra medida é o programa Manaus Legal, de regularização fundiária, que garante não apenas a titulação dos imóveis, mas também leva infraestrutura essencial às áreas beneficiadas.
O município também está investindo na criação de bairros planejados, visando combater ocupações irregulares e oferecer moradia estruturada.
“O primeiro bairro planejado está na fase final de projetos. Já temos garantia orçamentária de aproximadamente R$ 68 milhões para infraestrutura, e a expectativa é entregar os primeiros lotes em dezembro, com ocupação a partir de janeiro. Nossa meta é atender cerca de 3.600 famílias nesse bairro”, detalhou o secretário Jesus Alves.
Amazonas Meu Lar
O Governo do Amazonas realizou projetos nos últimos anos sobre o assunto, o mais recente foi a segunda edição do Feirão Amazonas Meu Lar, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul, no fim do mês de julho. Durante o evento foram ofertadas mais de 2,6 mil unidades habitacionais.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, representou o governador Wilson Lima e destacou que o programa é um compromisso do governo para reduzir o déficit habitacional e apoiar as famílias no financiamento da casa própria.
“O Amazonas Meu Lar é o maior programa habitacional da história do Amazonas. Nós temos um déficit de aproximadamente 120 mil unidades habitacionais. Quando realizamos um feirão como esse, que oferta 2,6 mil unidades em 30 empreendimentos, ajudamos a reduzir o déficit habitacional com rapidez. O subsídio é fundamental para as famílias que não conseguem acessar o financiamento imobiliário via Caixa Econômica Federal”, afirmou.
Com um investimento de R$ 50 milhões em subsídios, o governo estadual apoia famílias de diferentes faixas de renda no financiamento das unidades habitacionais, com benefícios que chegam a R$ 35 mil para famílias de até R$ 2.850 de renda e valores proporcionais para rendas superiores.
O programa Amazonas Meu Lar integra a política estadual de habitação e regularização fundiária, com a meta de atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária, somando investimentos de R$ 4,7 bilhões. Até o momento, já beneficiou 27.154 famílias, entre moradias definitivas e transitórias, além de regularização fundiária.
