A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, eleição interna para a Defensoria-Geral da instituição e para o Conselho Superior do órgão. Ao todo, 140 defensores e defensoras participam da votação.
A Comissão Eleitoral da DPE-AM vai divulgar, até a próxima segunda-feira (13), a lista definitiva com os nomes dos candidatos aptos a participarem tanto da eleição para o cargo de Defensor Público-Geral quanto para ocuparem vagas no Conselho Superior (biênio 2024/2026).
A eleição para a Defensoria-Geral se dá em duas etapas. Primeiro, com a votação interna entre os próprios defensores, para a formação de lista tríplice e, em seguida, o envio dos nomes ao governador do estado, a quem cabe a escolha entres os três mais votados. No Conselho Superior, as oito cadeiras são ocupadas pelos mais votados.
Na semana passada, a lista provisória com as respectivas candidaturas foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico da instituição. Conforme o edital da eleição, o prazo para impugnação de candidaturas encerrou nesta terça-feira (7). A Comissão Eleitoral decidirá as impugnações até o dia 10, seguindo os critérios descritos na resolução que trata do processo eleitoral.
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Até o momento, os nomes inscritos, em ordem alfabética, para a eleição e formação de lista tríplice para o cargo de Defensor-Geral e membros do Conselho Superior (de acordo com a lista provisória) são:
Defensor Público-Geral:
1- Caroline Pereira de Souza
2 – Messi Elmer Vasconcelos Castro
3 – Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Membros do Conselho Superior:
1ª Classe:
1- Ana Regina Souza
2- Eduardo César Rabello Ituassú
3 – Manuela Cantanhede Veiga Antunes
2ª Classe:
1- Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior
2- Arlindo Gonçalves dos Santos Neto
3- Larisse Silva Oliveira
4- Newton Ramon Cordeiro de Lucena
5- Marcelo da Costa Pinheiro
6- Thiago Nobre Rosas
3ª Classe:
1- Ellen Cristine Alves de Melo
2- Gabriel Herzog Kehde
3 – Inácio de Araújo Navarro
4 – Lorena Torres do Rosário
5- Oswaldo Machado Neto
4ª Classe:
1- Lucas Fernandes Matos
2 – Murilo Menezes do Monte
3 – Murilo Rodrigues Breda
4 – Renata Visco Costa de Almeida
Votação
A votação será realizada no dia 1º de dezembro, de 8h às 17h, de forma híbrida (presencial e virtual), na sala de reunião do Conselho Superior, localizado na sede administrativa da Defensoria, na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Saiba quem são os defensores que já assumiram o posto de Defensor(a)-Geral:
Alberto Simonetti Cabral Filho (25/04/1990 a 26/03/1991)
Heliandro Corrêa Maia (17/03/1991 a 05/03/1995)
Afonso Luiz Costa Lins (06/03/1995 a 02/07/1996) e (03/07/2000 a 31/12/2002)
Maria Fátima Loureiro (03/07/1996 a 03/07/2000)
Maria de Lourdes Lobo da Costa (01/01/2003 a 02/01/2011)
Tibiriçá Valério de Holanda (03/01/2011 a 29/02/2012)
José Ricardo Trindade (01/03/2012 a 29/08/2016)
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (01/03/2016 a 29/02/2020)
Ricardo Queiroz de Paiva (02/03/2020 a 28/02/2022 e 01/03/2022 até a data atual)
*Com informações da assessoria
