O Amazonas tem 29 municípios que alcançaram as metas do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cujo objetivo é reconhecer e estimular os municípios que melhoraram as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de educação, saúde, participação social e proteção contra a violência.
A cerimônia de premiação desses 29 municípios que conseguiram o selo do Unicef foi realizada nesta quinta-feira (05/12), no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a participação dos 55 municípios que aderiram à edição 2021-2024.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou a importância das metas alcançadas e enfatizou que algo que o estado tem buscado. E, segundo ele, isso está sendo possível graças às ações realizadas em escolas.
“O destaque principal que o Unicef leva em consideração, e isso também é uma meta que nos perseguimos, que é a questão da evasão escolar. Fazer com que esse aluno esteja presente na escola. E aí tem nuances. Aqui no gabinete você não consegue ver. Você precisa ir a campo. Tem uma ação que o estado do Amazonas está fazendo que é o programa dignidade menstrual. Então a gente descobriu que muitas adolescentes deixavam a escola porque não tinham como comprar absorvente. Muitas usavam jornal, pedaço de colchão. Então isso foi importante para essas meninas e fizesse com que elas tivessem na escola”, disse o governador.
“A questão também da cobertura vacinal. Quanto mais a gente amplia a cobertura vacinal, quanto mais a gente diminui as doenças que são preveníveis, faz com que a gente atinja esses níveis que são estabelecidos pelo Unicef”.
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O Selo é uma iniciativa do Unicef, uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de um reconhecimento e estímulo aos municípios que melhoraram as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de educação, saúde, participação social e proteção contra a violência.
Na edição 2021-2024, o Amazonas avançou mais que a média nacional em três indicadores do Selo Unicef e teve a melhor participação na história dos 25 anos da certificação, com 55 municípios aderindo e 29 certificados. A quantidade dos que conseguiram a certificação, este ano, é 3,5 vezes maior do que no período de 2017-2020, quando apenas oito municípios alcançaram as metas.
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Indicadores
Entre os indicadores melhorados no Amazonas estão a cobertura de vacinação pela tríplice viral, que nos 28 municípios cresceu 8,8%, índice maior que a média nacional, que foi de 2,6%. O índice de abandono escolar reduziu 39,3%, enquanto o nacional foi de 38%.
Também houve aumento na adesão ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), por meio do qual os Conselhos Tutelares registram e encaminham casos de violência contra crianças, resultando em aumento de 1 notificação, em 2020, para 1.187, em 2023.
Os 29 municípios que receberam a certificação são: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins e Urucurituba.
Sede das agências da ONU
Durante o evento, o governador Wilson Lima realizou a assinatura do termo de repasse de um prédio do Estado para o Unicef. No local, irá funcionar a sede das agências da ONU (Unicef, Acnudh, Oim, Unfpa, Unodc e Unesco), que reunirá uma série de serviços voltados para educação, capacitação, apoio a refugiados e migrantes, assistência social, saúde, entre outras atividades em parceria com o Governo do Amazonas.
O governador assinou, ainda, um novo Memorando de Entendimento (MdE) que garante a continuidade da parceria entre o Estado e a organização internacional. A medida busca incentivar gestores a implementarem políticas públicas para garantir direitos à juventude.
“É um momento muito importante depois de quatro anos de trabalho com o selo Unicef, que é uma iniciativa que busca reconhecer melhorias na garantia de direitos de crianças e adolescentes dos municípios. O Amazonas fez um trabalho excepcional, porque 29 dos 55 que aderiram ao selo vão ser certificados hoje, o que mostra que esse trabalho conjunto não é só dos municípios, mas do Governo do Estado como um todo”, destacou a representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad.
