A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar um cliente após uma corrida terminar em local diferente do destino contratado. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 17 mil.
A decisão reformou uma sentença de primeira instância que havia negado o pedido de indenização. O julgamento foi unânime e teve como relator o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento.
O caso envolve uma corrida solicitada para o sobrinho adolescente do usuário do aplicativo. O jovem foi deixado em um endereço diferente do destino indicado na corrida, a quase 10 quilômetros de distância. O local correto ficava na zona Leste de Manaus, mas o desembarque ocorreu na zona Centro-Sul da cidade.
Segundo o relator, uma consulta simples a aplicativos de mapas confirmou a distância entre os dois pontos. Por isso, a justificativa apresentada pela empresa de que bastaria “atravessar a rua” para chegar ao endereço correto não se sustenta.
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Como o serviço não foi concluído corretamente, o cliente precisou solicitar uma nova corrida para que o adolescente chegasse ao destino final. Diante disso, a Justiça também determinou a devolução do valor gasto com o transporte.
Ao analisar o pedido de danos morais, o magistrado destacou que a situação ultrapassa um mero aborrecimento. Para ele, ao contratar o serviço para um menor de idade, o responsável depositou confiança de que o adolescente chegaria com segurança ao destino.
A decisão aponta ainda que a exposição do jovem a um local diferente do previsto, somada à preocupação com sua segurança, causou abalo psicológico ao responsável.
Também participaram do julgamento os juízes Cássio André Borges dos Santos e Francisco Soares de Souza.
