A família do menino Benício Xavier de Freitas, criança que morreu no Hospital Santa Júlia, em Manaus, após receber adrenalina na veia de forma incorreta, divulgou uma nota pública comentando a decisão da Justiça do Amazonas que determinou a suspensão cautelar do exercício profissional da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia.
A medida foi proferida pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e, embora tenha indeferido o pedido de prisão preventiva, estabeleceu a suspensão das atividades profissionais das investigadas por prazo inicial de 12 meses, além de medidas cautelares.
Entre as determinações, a Justiça impôs:
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Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades;
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Proibição de se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial;
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Obrigação de manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas.
Na nota, a família afirmou que a decisão é “necessária, adequada e coerente” diante da gravidade do caso.
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Nota da família
A família de Benício Xavier de Freitas recebeu com atenção e respeito a decisão proferida pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que, embora tenha indeferido o pedido de prisão preventiva, determinou a suspensão cautelar do exercício profissional da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, pelo prazo inicial de 12 meses.
A família considera a medida necessária, adequada e coerente com a gravidade dos fatos apurados, sobretudo por reconhecer que o próprio Juízo afirmou que o risco à ordem pública decorre diretamente do exercício profissional das investigadas, especialmente no atendimento a pacientes, em particular crianças.
Ressalta-se que a interdição cautelar do exercício profissional da médica já havia sido expressamente requerida pela família na Denúncia apresentada ao Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), justamente em razão dos claros riscos à segurança dos pacientes evidenciados no caso concreto. A decisão judicial, portanto, vai ao encontro da preocupação manifestada desde o primeiro momento pela família: evitar que novas vidas sejam expostas a situações semelhantes.
A família de Benício reafirma que seu compromisso é com a verdade dos fatos, com a proteção da saúde pública e com o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições médicas, de enfermagem e de justiça.
A família também registra sua confiança no trabalho sério, técnico e diligente que vem sendo conduzido pela Polícia Civil do Amazonas, por meio do delegado de polícia Dr. Marcelo Martins, cuja atuação tem sido marcada pelo comprometimento com a apuração rigorosa dos fatos, o respeito às garantias legais e a busca pela verdade.
Por fim, a família confia que as investigações seguirão seu curso regular nas esferas penal, cível e ético-profissional, com a apuração rigorosa das condutas, o respeito ao devido processo legal e a responsabilização de todos os envolvidos, na medida de suas atribuições.
