“De um lado está a Amazonas Energia e do outro a população”, disse o deputado estadual Fausto Junior (MDB) em conversa com os jornalistas Álvaro Corado e Paula Litaiff no programa Boa Noite Amazônia da rádio Onda Digital. “A todo custo ela tenta prejudicar a transparência da prestação do seu serviço, e ludibriar a população com informações que ela mesma produz”, completou o deputado, que abordou a possibilidade de revogar a concessão da empresa fornecedora de energia para o estado.
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Junior falou sobre os vários problemas ouvidos pela comissão a respeito do fornecimento de energia. “Temos relatos [pela CPI da Energia na Aleam] de municípios que tiveram apagões que duraram dias. Como ficam os comerciantes, as pessoas? Qual indenização a Amazonas Energia concedeu a essas populações? Não existe. Defendo que a empresa não tem mais condições de permanecer com a sua concessão. Ela não tem capacidade de dar conta da responsabilidade que assumiu”.
“A CPI apurou, entre outas denúncias”, disse Junior, “a falta do repasse da taxa de iluminação pública para as prefeituras. Isso é crime, e os responsáveis merecem pena de 4 anos como está estipulado no código penal. Isso merece uma verificação criminal por parte do Ministério Público junto aos sócios e responsáveis da Amazonas Energia”.
Para cassar a concessão, o deputado afirmou que esse processo precisa ser construído. “Acredito que a Assembleia, através do seu relatório, pode indicar à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a quebra da concessão assim como a revogação da lei que possibilitou a privatização da Amazonas Energia. Mas é preciso haver uma discussão ampla sobre o dia seguinte, o depois da decisão ser tomada, para que ninguém faça nada irresponsável nem prejudique os consumidores. Tem que haver o caminho. Meu apelo na Assembleia foi pelo início do diálogo. Não podemos simplesmente revogar e dizer ‘se virem’. Precisamos que a próxima empresa, seja ela da iniciativa privada ou caso haja uma reabsorção dessa competência para o estado, entregue à população um serviço de qualidade”.
Sobre a movimentação política para que ocorra uma revogação, o deputado disse: “Essa legislatura tem sido marcada por um novo jeito de se fazer CPI. É saudável uma CPI em ano político, porque ela será avaliada de acordo com o clamor popular. E hoje a população quer justiça, quer que a empresa seja punida. Não tenho dúvida que não haverá qualquer resistência na Assembleia em discutir, no sentido de punir os responsáveis e de revogar a concessão dessa empresa. Precisamos discutir não a vontade, mas a forma de fazer, para que a população e a Assembleia saiam vencedoras da CPI. Acredito que deve ser feita uma concorrência pública a nível nacional ou até internacional, e a Amazonas Energia é obrigada a continuar fornecendo o serviço até o momento que couber a ela continuar. É preciso que a nova empresa tenha capacidade técnica, afinal sabemos das dificuldades no interior do estado. Será um desafio, mas temos também potencial de energia limpa e solar. É possível se fazer a longo prazo um projeto de energia que nos torne referência até mundial. É um sonho distante pela nossa realidade atual, mas é preciso dar o primeiro passo”.
Da Redação.
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