Durante uma operação especial realizada no Mês do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou fiscalizações em postos de combustíveis de todo o país e identificou irregularidades em estabelecimentos de Manaus. A ação ocorreu entre os dias 7 e 13 de março e teve como objetivo reforçar a proteção aos consumidores e verificar a qualidade dos combustíveis comercializados.
Ao todo, a operação alcançou 105 cidades em 19 estados brasileiros. Foram fiscalizados 400 agentes econômicos, principalmente postos de combustíveis. Desse total, 93 estabelecimentos receberam autos de infração por diferentes irregularidades e 21 sofreram interdição cautelar total ou parcial. Além disso, 155 amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.
No Amazonas, vários postos foram vistoriados na capital. Dois deles acabaram autuados após a fiscalização identificar práticas consideradas irregulares. Em um dos casos, o estabelecimento foi penalizado por comercializar e entregar combustível automotivo fora do local autorizado para a revenda varejista. Em outro, os fiscais registraram abastecimento de combustível em recipiente considerado inadequado, o que pode representar risco à segurança.
Outros postos vistoriados em Manaus não apresentaram irregularidades durante a ação, segundo os dados divulgados pela agência reguladora.
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A fiscalização também integrou a operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro” e “Tô de Olho na Medida Certa”, realizada entre os dias 10 e 12 de março. A iniciativa foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor e parceria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Durante essa etapa, 123 postos foram fiscalizados em nove estados e no Distrito Federal, resultando em 32 autos de infração.
Segundo a agência, as ações tiveram foco na qualidade dos combustíveis, na correta medição do volume nas bombas, na transparência das informações prestadas aos consumidores e no respeito às regras para comercialização de botijões de gás de cozinha.
Os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de cinco mil a cinco milhões de reais, além de outras penalidades como suspensão ou até revogação da autorização para funcionamento. As punições, no entanto, só são aplicadas após processo administrativo, que garante aos responsáveis o direito de defesa.
A ANP informou ainda que denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR, utilizada pelo governo federal para registrar manifestações e reclamações de consumidores.
