Uma operação do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) resultou na autuação de um supermercado situado na avenida Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus. A ação foi motivada por denúncias de consumidores e ocorreu na terça-feira (27/5). No local, os fiscais constataram diversas irregularidades, entre elas, a presença de 25 quilos de alimentos impróprios para consumo.
Entre os principais problemas identificados, estavam bandejas de carne suína com data de validade adulterada. A etiqueta original, com vencimento no dia 25 de maio, havia sido coberta por uma nova com data estendida para o dia 28 — alteração visível a olho nu. Outros produtos irregulares incluíam salsichas, moela de frango congelada, filezinho de peito, sardinha enlatada, lava-roupas e limpador multiuso.
O estabelecimento foi autuado por infrações aos artigos 08, 18, 37 e 38 do Código de Defesa do Consumidor. O Procon-AM ressaltou que a prática de alterar datas de validade é grave, oferece riscos à saúde pública e pode gerar sanções administrativas e criminais.
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O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a instituição está empenhada em proteger os direitos dos consumidores e reforçou o canal de denúncias pelo número 0800 092 1512 ou presencialmente na sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo.
O supermercado terá dez dias para apresentar defesa após a notificação oficial. Caso não cumpra as determinações, poderá enfrentar penalidades mais severas. A ocorrência também será encaminhada à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), já que a adulteração de validade é considerada fraude e coloca em risco a saúde da população.
O Procon-AM reforça que, embora atue na defesa dos consumidores, a responsabilidade pela fiscalização sanitária dos produtos é da Vigilância Sanitária, órgão encarregado de garantir que os alimentos e produtos sigam os padrões exigidos para a segurança da população.
