A fumaça que voltou a cobrir o céu de Manaus, nesta quarta-feira (23/9), vai motivar um novo pedido de intervenção federal à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a solicitação de uma Mesa de Situação à Justiça Estadual. As medidas respondem à falta de iniciativas dos governos estadual e federal para prevenir o problema, que castiga os moradores da capital amazonense desde 2022, sempre no início do último trimestre do ano.
As providências foram anunciadas pelo defensor público Carlos Alberto Almeida, que desde a primeira onda de fumaça, em 2023, vem solicitando as duas medidas sem obter sucesso.
Em publicação nas redes sociais, Almeida, que foi vice-governador do Amazonas (2019-2022), lamentou a falta de iniciativa do Poder Público para resolver o problema, que sequer entrou na pauta dos candidatos ao Governo do Estado nos debates promovidos no atual processo eleitoral.
“Este é o novo normal e parece que ninguém está fazendo nada para mudar essa situação. De nossa parte, em 2023 solicitamos à PGR a intervenção federal por conta do abandono, pelo Estado, das políticas climáticas, e em 2024 solicitamos à Justiça Estadual o estabelecimento de uma Mesa de Situação. Em ambos os casos não tivemos êxito”, lamentou Almeida.
O pedido de Mesa de Situação feito à Justiça Estadual não foi atendido porque o entendimento do Judiciário é de que as medidas de combate às queimadas, e ao consequente fumaceiro que elas causam em Manaus, já estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis. Já a Procuradoria-Geral da República arquivou, no início deste ano, o pedido de intervenção federal sob o mesmo argumento: o de que as medidas preventivas já vêm sendo adotadas.
“Bem se vê que as medidas são tomadas”, ironiza Almeida.
Entenda os pedidos
Uma Mesa de Situação é uma estrutura criada para acompanhar, analisar e coordenar informações sobre uma situação que exige monitoramento permanente e tomada rápida de decisões.
Na prática, funciona como uma espécie de centro de acompanhamento e coordenação, que reúne representantes de diferentes áreas, concentra informações e permite que os responsáveis tenham uma visão atualizada do que está acontecendo.
Já a intervenção federal é uma medida mais forte, pela qual o governo federal indica uma pessoa, o interventor, para gerir uma área específica do governo, ou o próprio governo. Em 2023, por exemplo, o governo federal interveio em portos e aeroportos de todo o País para combater crimes transnacionais de tráfico de drogas, armas e pessoas. Em 2017, fez uma intervenção geral no Rio de Janeiro, com todo o Poder Executivo estadual colocado sob a gerência de um interventor, cargo ocupado, naquele caso, pelo então comandante Militar do Leste, general Walter Braga Netto.
Veja na íntegra o posicionamento de Almeida:
