O Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), anunciou nesta quarta, 18, um programa de remissão e renegociação em resposta à estiagem que afetou severamente os agricultores e comunidades rurais no Amazonas. Nesta semana, a seca bateu o recorde da de 2010 e se tornou a mais intensa da história.
A medida visa garantir a estabilidade econômica agrícola frente as perdas significativas causadas aos agricultores. A estimativa de remissão e renegociação de débitos totalizam mais de 1900 operações no valor de, aproximadamente, R$ 9,7 milhões.
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Foi estabelecida a concessão de Remissão Total e Parcial para os produtores rurais que sofreram perdas ou prejuízo na produção devido à estiagem deste ano. Todos que possuem operações de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – FMPES, em situação de adimplência, na data base de 31 de agosto de 2023, mediante Laudo Técnico e registro fotográfico elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), terão direito à concessão.
Os financiados dos setores de indústria, comércio e serviço adimplentes na data base de 31 de agosto de 2023 também poderão ter suas dívidas renegociadas com a repactuação dos prazos de pagamento das parcelas.
Já as operações do setor primário, não contempladas com o benefício da remissão parcial ou total, poderão ter suas dívidas renegociadas com a repactuação dos prazos de pagamento das parcelas, mediante Laudo Técnico e registro fotográfico
Os detalhes específicos e os critérios de elegibilidade estão disponíveis no site da Afeam: www.afeam.am.gov.br, no banner “operação estiagem 2023”.
