O Governo do Amazonas firmou convênio com o Governo de São Paulo para viabilizar 2,5 mil exames de DNA gratuitos, que estavam represados por falta de recursos. A parceria e a realização dos exames vão possibilitar finalizar de processos judiciais da justiça gratuita relacionados a investigações de paternidade, garantindo assim direitos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
O acordo de cooperação técnica e financeira entre os dois estados foi assinado pelos governadores Wilson Lima, do Amazonas, e Tarcísio de Freitas, de São Paulo.
Ainda de acordo com o Governo do Amazonas, a execução do convênio será dividida entre os três entes envolvidos. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc/AM) será responsável pelo repasse dos recursos, cadastro dos 2,5 mil beneficiários informados pelo TJAM, a fiscalização financeira e técnica do convênio, além da articulação com os órgãos parceiros para a retificação de registros civis. O TJAM organizará a coleta de material genético nos municípios, priorizando os processos judiciais em andamento, e acompanhará a execução local.
E os exames de DNA serão realizados pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), referência nacional em perícias genéticas.
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A desembargadora Socorro Guedes Moura, ao discursar na cerimônia de assinatura do convênio, declarou:
“Este dia é histórico. Estamos diante de um marco que transcende as esferas do direito, porque sua essência é profundamente humana. Quando ajudamos a esclarecer a paternidade, não estamos apenas resolvendo processos; estamos devolvendo identidades, fortalecendo laços familiares e reconstruindo vidas. Hoje, enfim, é dia de celebrarmos o que há de melhor no serviço público: a capacidade de unir forças, transcender fronteiras e transformar vidas”.
*Com informações de TJAM.
