O governo federal instituiu um Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial para prevenção e enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ no Amazonas. A medida foi oficializada por meio de portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/1).
O grupo será vinculado à Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e terá atuação conjunta entre governo federal, governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus e representantes da sociedade civil. A proposta é articular e acompanhar políticas públicas voltadas à proteção da população LGBTQIA+ no estado.
Entre as atribuições do grupo estão a produção e análise de dados sobre violência, a implantação de protocolos de atendimento, a criação de fluxos para acolhimento e encaminhamento das vítimas, além do acompanhamento de casos considerados emblemáticos. Também estão previstas ações de prevenção nos territórios, em parceria com órgãos públicos e organizações sociais.
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A composição inclui representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, secretarias estaduais das áreas de direitos humanos, educação e segurança pública, além de órgão municipal de Manaus, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIAPN+ do Amazonas.
Os integrantes deverão ser indicados em até 15 dias após a publicação da portaria. As reuniões ocorrerão, preferencialmente, por videoconferência, com encontros ordinários mensais. A participação será considerada serviço público relevante e não será remunerada.
O grupo terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação, e o plano de trabalho será definido na primeira reunião. A coordenação ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
