O governo federal abriu crédito suplementar de R$ 1,36 bilhão no Orçamento Fiscal da União para reforçar dotações de quatro ministérios, incluindo o da Educação. A medida consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/1) e prevê repasses diretos para instituições de ensino no Amazonas, com foco no funcionamento e na assistência estudantil.
No estado, os recursos contemplam a Fundação Universidade do Amazonas, responsável pela Universidade Federal do Amazonas, e o Instituto Federal do Amazonas. Para a Ufam, foi autorizado o montante de R$ 6.344.479, destinado ao funcionamento das instituições federais de ensino superior no estado, dentro do programa Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade.
Saiba mais:
Ministério da Saúde cancela obras de UBS no Amazonas por atraso na execução
MEIs excluídos do Simples têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e voltar ao regime
Já o Instituto Federal do Amazonas contará com R$ 5.293.012 em crédito suplementar. Desse total, R$ 4.393.982 serão aplicados no funcionamento das unidades da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica no Amazonas. Outros R$ 899.030 são destinados à assistência aos estudantes, fortalecendo ações de permanência e apoio aos alunos da instituição.
De acordo com a portaria, os recursos têm origem na anulação de outras dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2026. A medida entra em vigor na data de sua publicação e busca garantir a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas das instituições federais de ensino, com impacto direto na educação superior e técnica no Amazonas.
Recomposição integral do orçamento
Serão aportados R$ 332 milhões para o custeio das universidades federais; e R$ 156 milhões para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Outros R$ 230 milhões, do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), serão revertidos para a concessão de bolsas a pesquisadores da educação profissional e tecnológica e da educação superior.
Os recursos têm como objetivo mitigar os efeitos de restrições orçamentárias anteriores e garantir a manutenção das atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil, essenciais para o pleno funcionamento das Ifes em todo o país.
A ampliação dos recursos também contribui para o avanço de programas prioritários da educação técnica e superior, como a expansão da oferta de vagas, o fomento à inclusão e o investimento em infraestrutura e inovação.
*Com informações de Agência Gov.
