O governo federal autorizou a abertura de crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União para fortalecer ações do Ministério da Educação no Amazonas. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MPO nº 31, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6/2), assinada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
No total, o crédito suplementar aberto para o MEC soma R$ 174,4 milhões. Desse montante, R$ 3,5 milhões são destinados diretamente a instituições federais de ensino no Amazonas, com investimentos voltados à melhoria da qualidade do ensino, ao funcionamento das unidades e à assistência aos estudantes.
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A Fundação Universidade do Amazonas receberá R$ 3,15 milhões. Os recursos serão aplicados no fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, no funcionamento das instituições federais de ensino superior e na assistência ao estudante do ensino superior. As ações fazem parte do programa Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade.
Já o Instituto Federal do Amazonas contará com R$ 395,8 mil, que serão utilizados na reestruturação e modernização das unidades da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, além de ações de assistência para atendimento a pessoas com deficiência. Os investimentos estão inseridos no programa Educação Profissional e Tecnológica que Transforma.
De acordo com a portaria, os recursos para a abertura do crédito suplementar têm origem na anulação de dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2026. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.
