O governo federal deverá fazer um investimento de mais de R$ 500 milhões em 2026 para garantir a navegabilidade dos rios da Amazônia, especialmente durante o período de estiagem. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, durante o encontro on-line Diálogos Amazônicos, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na noite de segunda-feira (27).
Segundo o secretário, os recursos serão destinados principalmente às obras de dragagem, sinalização e manutenção das hidrovias, consideradas estratégicas para o transporte de cargas e passageiros na região Norte. O Ministério dos Portos e Aeroportos espera assegurar que os rios permaneçam navegáveis durante todo o ano, reduzindo os impactos das secas severas registradas nos últimos anos.
Burlier destacou que o governo manterá um ritmo recorde de investimentos na infraestrutura hidroviária da Amazônia.
“Em relação aos investimentos públicos, a gente está prevendo investir, este ano, mais de meio bilhão de reais. Ano passado investimos também cerca de 500 milhões de reais. Nos últimos três anos e meio, e até o final do ano, a gente está prevendo investir quase R$ 1,7 bilhão. É pouco quando a gente compara com rodovias e ferrovias, mas são recordes históricos que a gente está tentando implementar da melhor forma possível em dragagens, na maior parte das vezes dragagens de manutenção, sinalização, manutenção e operação de recursos. Ou seja, fazer investimentos para manter a navegabilidade dos nossos rios durante todos os dias do ano”, afirmou.
Concessões podem reduzir frete em até 25%
Além dos investimentos públicos, o governo aposta no avanço das concessões de hidrovias para aumentar a eficiência logística da Amazônia. De acordo com Burlier, os futuros contratos deverão incluir serviços atualmente executados pelo poder público, como dragagem, hidrografia, sinalização, monitoramento eletrônico das embarcações e gestão ambiental.
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Entre os projetos considerados prioritários está a concessão da hidrovia do rio Madeira. Segundo o secretário, a medida poderá reduzir em cerca de 25% o custo do frete, graças ao funcionamento contínuo da hidrovia ao longo de todo o ano.
“O rio vai funcionar plenamente 24 horas por dia, todos os dias do ano. As empresas vão poder movimentar suas cargas de forma plena e isso vai trazer uma série de benefícios para todos os atores”, explicou.
O projeto, no entanto, enfrenta resistência de comunidades indígenas e organizações socioambientais. Em fevereiro deste ano, o governo revogou as tratativas para as concessões das hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins após pressão de lideranças indígenas, principalmente no Pará.
Na ocasião, representantes do Conselho Indígena do Baixo Tapajós (Cita) defenderam que qualquer empreendimento na região seja precedido por consulta às populações tradicionais, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Especialista alerta para extremos climáticos na Amazônia
Também durante o evento, o coordenador do Laboratório de Modelagem do Sistema Climático Terrestre (LabClim), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Francis Wagner, chamou atenção para o aumento da frequência de eventos climáticos extremos na Amazônia.
Segundo o pesquisador, as quatro maiores cheias e as quatro maiores secas da região ocorreram nas últimas duas décadas, o que demonstra uma intensificação da variabilidade climática. A seca histórica de 2024 levou o rio Negro a atingir a marca de 12,13 metros, uma das menores já registradas.
“Claramente está ficando cada vez mais intensa essa variabilidade natural, com mais secas e enchentes acontecendo em um intervalo mais curto e mais graves. Agora neste ano, temos a perspectiva de um novo El Niño, que muitos chamam de Super El Niño”, afirmou.
Apesar da previsão de fortalecimento do fenômeno entre agosto e outubro, com base em projeções da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), os estudos do LabClim indicam um cenário mais favorável do que o observado em 2024.
De acordo com o laboratório, as calhas dos rios Solimões, Madeira e Amazonas registram volumes de chuva acima da média, o que deve contribuir para uma vazante mais lenta e dentro dos padrões históricos. Apenas a região da bacia do rio Negro apresenta previsão de chuvas abaixo da média nos próximos meses.
Nesta terça-feira (28), o rio Negro estava com 27,62 metros, seis centímetros abaixo da medição do dia anterior, enquanto o comportamento do rio Amazonas segue dentro da normalidade para os próximos 30 dias, segundo o monitoramento do LabClim.
