O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mapeou 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar, o que pode comprometer o cálculo da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O número representa 9,3% dos municípios brasileiros. Em relação ao Amazonas, o estado aparece em segundo lugar no ranking negativo da Educação, tendo uma sequência de 16,1% (10 de 62 municípios) onde foram verificados ‘alunos fantasmas’, ou seja, usaram o nome de estudantes como matrículas que não estão sendo educados. A reportagem é da Folha de São Paulo.
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No mapa do Inep, Sergipe tem o maior percentual de municípios com suspeitas de erros nos registros, com 18,7% das duas cidades na lista. São 14 prefeituras do estado de um total de 75. o terceiro colocado é o estado da Bahia com 15,8% (66 de 417 cidades).
Na outra ponta está o Paraná, com 4,5%. De acordo com a Folha, mais de 100 cidades são suspeitas de registro de alunos fantasmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todas elas têm variações de um ano para outro fora da curva nacional, e mais de 10% da população matriculada. Juntas, receberam quase R$ 1,2 bilhão a mais do que teriam se a situação fosse similar à tendência nacional.
Embora tenha divulgado a quantidade de municípios onde foi identificado as possíveis irregularidades, o nome dos municípios não foram divulgados.
Mas por que aumentar o número de alunos?
O Censo Escolar é o parâmetro utilizado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definir quanto cada cidade receberá do Fundeb. A distribuição dos recursos leva em conta a quantidade e tipo de matrícula, entre outros critérios.
Os dados que alimentam o Censo são fornecidos por cada gestor municipal de educação. Isso abre margem para possíveis fraudes, como quando prefeituras informam um número maior de alunos do que têm na realidade — e, dessa forma, recebem mais dinheiro em detrimento de outras.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica. O fundo passou por uma revisão em 2020, que ampliou o volume de recursos. A estimativa total do Fundeb é de R$ 264 bilhões neste ano. Em visita a três cidades suspeitas de inflar registros foi visto turmas esvaziadas e localizou pessoas matriculadas mas que disseram não frequentar as aulas.
O Inep e a Controladoria-Geral da União (CGU) criaram em 2011 uma ferramenta chamada “Mapa de Risco”, para tentar combater as possíveis fraudes. O trabalho do instituto tem um sistema de pontuação para ranquear as cidades. O objetivo é quantificar variações atípicas no número de matrículas de um município, de forma a identificar uma possível subestimação de matrículas, e possíveis fraudes com a CGU.
