O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio da Gerência de Recursos Hídricos (GERH), responsável pela análise do uso da água, concessão de outorgas e fiscalização de atividades que utilizam recursos hídricos no estado, registrou, em 2025, um total de 230 licenças, autorizações e respostas técnicas emitidas, frente a 161 em 2024, o que representa um crescimento de 42,9%.
No mesmo período, foram feitas 939 entregas técnicas em 51 municípios amazonenses e aplicou R$ 6.738.507 em multas por infrações administrativas relacionadas ao uso irregular da água. O montante representa um aumento de 93,4% em comparação a 2024, quando as autuações somaram R$ 3.485.001.
Segundo o gerente de Recursos Hídricos do Ipaam, Daniel Nava, o trabalho desenvolvido tem impacto direto na vida da população, ao ordenar o uso da água, prevenir conflitos e garantir que atividades econômicas e serviços essenciais utilizem o recurso de forma regular e ambientalmente correta.
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Outorgas
Em relação às outorgas de direito de uso dos recursos hídricos, foram contabilizadas 682 entregas em 2025, número inferior às 778 registradas em 2024, o que representa uma redução de 12,3%. O resultado está ligado à dinâmica das demandas analisadas e ao processo de regularização do uso da água no Amazonas, considerando os diferentes tipos de solicitações avaliadas ao longo do ano.
As atividades mais frequentes estiveram relacionadas aos códigos 2502 (captação de água subterrânea), 2504 (captação de água superficial) e 3217 (Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário).