Durante uma operação de fiscalização realizada na terça-feira (15/04), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multas no valor total de R$ 200 mil a uma olaria situada às margens da rodovia AM-070, no Distrito de Cacau Pirêra, município de Iranduba, a 27 km de Manaus. O proprietário foi autuado por descarte irregular de resíduos e material argiloso em Área de Preservação Permanente (APP) e por operar fora dos padrões exigidos pela licença ambiental.
A ação faz parte da Operação Região Metropolitana, conduzida em parceria com o Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar, e foi desencadeada após denúncia recebida pela Ouvidoria do Ipaam.
Segundo o diretor-presidente do Instituto, Gustavo Picanço, a equipe técnica realizou uma vistoria completa no local e comprovou as irregularidades.
“Constatamos o despejo de resíduos diretamente na APP à beira do Rio Negro e o descumprimento de exigências ambientais previstas na licença de operação, que orientam sobre o destino correto dos resíduos”, explicou.
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Infrações da olaria
Marcelo Barroncas, coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), informou que o responsável recebeu dois autos de infração, cada um no valor de R$ 100 mil.
“Um pela deposição ilegal de resíduos em área protegida e outro pela operação em desacordo com a licença ambiental. Também determinamos a suspensão imediata da movimentação de terra na área afetada e o responsável foi notificado a adotar as medidas corretivas”, ressaltou.
Conforme as normas vigentes, o autuado tem 20 dias para pagar as multas ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
Outras irregularidades na região
Além da situação na olaria, os fiscais identificaram ao longo da rodovia AM-070 outros focos de degradação ambiental. Em uma área, foi detectada uma supressão de vegetação feita no ano passado e posteriormente queimada, agora alagada pelas chuvas. Em outro ponto, foi constatada extração recente de argila, porém sem responsáveis presentes no momento da fiscalização.
O Ipaam continuará reforçando as ações de fiscalização na Região Metropolitana de Manaus, tanto a partir de denúncias da população quanto por iniciativas próprias, reafirmando seu compromisso com a proteção dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.
Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.
