O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) autorizou, na quinta-feira (1), o início das obras de reconstrução do “trecho do meio” da BR-319 – localizado entre os quilômetros 198 e 250 da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. A região é considerada a parte mais crítica da rodovia.
A Licença de Operação (LO), concedida pelo órgão, permite a instalação e funcionamento de uma usina móvel para produção de concreto asfáltico para a manutenção da área, que já possui a Licença de Instalação (LI) válida, com vigência ativa até agosto de 2023, e também teve o uso de recursos hídricos concedida.
No fim de julho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu licença prévia para a reconstrução do trecho.
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Por conta disso, o Ipaam, após verificação das condicionantes das licenças ambientais anteriores, cumpridas pela empresa responsável pela obra, cuja documentação está regulamentada, entendeu que os requisitos para que a LO fosse emitida foram atendidos.
Juliano Valente, presidente do órgão ambiental, ressaltou a importância de um projeto estar regulamentado de acordo com as condições exigidas para a preservação do meio ambiente.
“Uma licença de operação não é concedida sem critérios. O responsável precisa comprovar que seu empreendimento ou sua obra estão em conformidade com a legislação vigente, de acordo com o porte da empresa ou empreendimento e com o potencial poluidor da atividade que será exercida”, explicou.
Via g1
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