Nesta quarta-feira (28/08), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) divulgou o resultado da operação “Feiras Livres”, desencadeada por agentes do Departamento de Metrologia Legal (Demel) do órgão delegado e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país.
Ao todo, a operação vistoriou 201 balanças comerciais em 151 estabelecimentos de Manaus. Desse total, 15 foram apreendidas por irregularidades.
A ação foi iniciada em 9 de agosto – em referência ao Dia do Feirante – e se concluiu no último dia 23. Ela teve como finalidade assegurar que as balanças utilizadas pelos feirantes estejam devidamente verificadas e em conformidade com as normas técnicas das leis em vigência.
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O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, falou o seguinte sobre a operação:
“Os agentes verificaram se os instrumentos atendem aos requisitos técnicos estabelecidos pelo Inmetro, com o intuito de garantir o equilíbrio na relação de consumo e, principalmente, assegurar que o consumidor pague pelo peso justo, conforme indicação da balança, que deve estar em uso de acordo com as exigências do Inmetro”.
Foram encontradas irregularidades em dez estabelecimentos e 15 balanças de modelo importado, sem a aprovação do Inmetro. Elas foram retiradas do mercado.
Agora, os comerciantes notificados terão dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM e estão sujeitos às penalidades previstas em lei, além da apreensão da balança, aplicação de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Os consumidores que desejarem denunciar irregularidades ou tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
