A operação Boas Festas, que ocorre desde o dia 5 de dezembro, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), na capital e Região Metropolitana, teve mais uma ação nesta quarta-feira (07/12). O objetivo é retirar do comércio produtos da época natalina que estão fora dos padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e que podem colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores amazonenses.
Na manhã de hoje (07/12), uma loja de artigos natalinos, localizada na rua Marcílio Dias, esquina com a rua Quintino Bocaiúva, foi alvo da ação do Ipem, que retirou de circulação produtos irregulares sem a certificação do Inmetro. O diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio Brito, acompanhou a operação e explicou que os produtos foram apreendidos por não ter a certificação do Inmetro, e estarem com risco em potencial.
“Produtos que não têm a certificação do Inmetro, não passaram por ensaios de qualidade e o risco em potencial. Nesta loja, nós encontramos vários pisca-piscas, é muito comum esse item ficar ligado a noite inteira. Ora, esse item possui ferro, ferro conduz energia, é muito fácil um superaquecimento e até um incêndio”, disse.
Márcio Brito disse ainda, que todos os produtos devem ser submetidos às regras brasileiras, mesmo os importados. Isso garante que eles passaram por ensaios de resistência e estão aptos para serem comercializados.
“Não é problema o produto ser importado, mas tem que se submeter às regras brasileiras. E se você encontrar um produto importado verifique se existe a marca do Inmetro, significa que passou pelos ensaios. O que nós estamos encontrando é o produto sendo importado diretamente e exposto ao consumidor. Isso a legislação brasileira não permite”, pontuou.
No caso do pisca-pisca, os consumidores devem verificar se na embalagem as informações estão em português e se existe a certificação do Inmetro. Para os brinquedos, o Ipem-AM orienta aos pais que, além das inscrições obrigatórias, como CNPJ, selo do Inmetro e as informações sobre o produto, que devem estar em português, verifiquem também se existe a faixa etária daquela criança.
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Fiscalização
Ao todo, foram fiscalizados 127.325 mil produtos, entre os quais: panetones, peru, pernil, chester, frutas cristalizadas, entre outros itens; artigos escolares; brinquedos e materiais elétricos de baixa tensão, como plugues e tomadas, fios e cabos.
Desses, 32.123 estavam irregulares e foram apreendidos, como os tradicionais pisca-piscas, materiais elétricos de baixa tensão (peças de fios e cabos); brinquedos e artigos escolares. Todos estavam sem a certificação do Inmetro e foram reprovados em ensaios de resistência, e por estarem com o registro cancelado junto ao Inmetro.
Em relação ao peso dos produtos que compõem a cesta natalina, até o momento, não foi encontrada nenhuma irregularidade. A fiscalização segue até o dia 16 de dezembro.
Irregularidades
As empresas com produtos irregulares foram notificadas, tendo um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, estando sujeitas às penalidades previstas na lei, como advertência e multa, podendo chegar a R$ 2,2 milhão.
Atendimento ao consumidor
O Ipem-AM disponibiliza os canais de atendimento ao consumidor, por meio da Ouvidoria, no telefone 0800 092 2020, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.am; e Facebook – @Ipem Amazonas; ou pelo e-mail: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.
A sede do Ipem-AM está localizada na avenida Governador Danilo Areosa, s/nº – Distrito Industrial I, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
