A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a transferência para Manaus do julgamento dos réus acusados pelas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O desaforamento (mudança do local do júri) foi decidido de forma unânime e busca garantir maior independência aos jurados, diante de dúvidas sobre a imparcialidade do conselho de sentença e de riscos à ordem pública e à segurança dos envolvidos caso o julgamento ocorresse em Tabatinga, no interior do Amazonas.
Bruno e Dom desapareceram em 5 de junho de 2022 durante deslocamento na região do Vale do Javari, no extremo Oeste do Amazonas. Os restos mortais foram encontrados dias depois e, segundo as investigações, as vítimas foram mortas a tiros e tiveram os corpos ocultados.
Quem responde no processo
A ação penal que segue para Manaus apura duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Entre os acusados apontados como executores estão:
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Amarildo da Costa Oliveira;
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Jefferson da Silva Lima.
Um terceiro investigado citado no caso, Oseney da Costa Oliveira, aguarda o desfecho de discussões processuais em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
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Por que o TRF1 tirou o júri de Tabatinga
De acordo com os fundamentos levados ao TRF1 e divulgados pelo MPF, o contexto local, em uma área de tríplice fronteira com histórico de violência e atuação de grupos criminosos — pode expor jurados, testemunhas e operadores do Direito a pressões e riscos, comprometendo a isenção do julgamento. Por isso, Manaus foi considerada mais adequada por reunir maior estrutura e um universo de jurados mais amplo e diversificado.
Próximos passos
Com a transferência, o Tribunal do Júri passa a ser realizado em Manaus, e a Justiça deverá dar andamento às etapas necessárias até a marcação da sessão de julgamento. Até aqui, a decisão trata do local do júri — a data do julgamento ainda depende de tramitação e agenda do Judiciário.
*Com informações de G1