A Justiça do Amazonas deu um prazo de 10 dias para que os flutuantes da Orla do Tarumã, em Manaus, sejam retirados do local e mandou a Polícia Militar ajudar a prefeitura de Manaus na ação. A decisão foi publicada na quinta-feira (29/2).
O prazo para a remoção das estruturas era originalmente até dezembro do ano passado. Há 10 dias, a prefeitura havia solicitado da justiça o apoio do governo do estado para a retirada dos flutuantes. A medida veio depois que o Ministério Público solicitou multa de R$ 15 milhões ao município pela não retirada dos flutuantes.
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Em seu despacho, o juiz Moacir Batista, que responde pela Vara de Meio Ambiente, mandou que seja “disponibilizado força policial necessária para a retirada e o desmonte dos flutuantes” do local. Por hora, a decisão judicial também afasta a multa.
Segundo o juiz, a retirada vai seguir três etapas:
- A comunicação da retirada, através de empresas de comunicação e de dois outdoors instalados próximos a Marina do Davi e a Praia Dourada;
- A verificação dos flutuantes que estiveram tombados no rio, desabitados ou abandonados, para que sejam os primeiros a serem desmontados.
- O início da retirada dos flutuantes após 10 dias úteis da comunicação.
Em caso de não retirada dos flutuantes até 31 de março, a Prefeitura ficará condenada a pagar a multa de R$ 15 milhões pedida pelo MP.
*Com informações de G1
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A Justiça do Amazonas deu um prazo de 10 dias para que os flutuantes da Orla do Tarumã, em Manaus, sejam retirados do local e mandou a Polícia Militar ajudar a prefeitura de Manaus na ação. A decisão foi publicada na quinta-feira (29/2).
O prazo para a remoção das estruturas era originalmente até dezembro do ano passado. Há 10 dias, a prefeitura havia solicitado da justiça o apoio do governo do estado para a retirada dos flutuantes. A medida veio depois que o Ministério Público solicitou multa de R$ 15 milhões ao município pela não retirada dos flutuantes.
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- A comunicação da retirada, através de empresas de comunicação e de dois outdoors instalados próximos a Marina do Davi e a Praia Dourada;
- A verificação dos flutuantes que estiveram tombados no rio, desabitados ou abandonados, para que sejam os primeiros a serem desmontados.
- O início da retirada dos flutuantes após 10 dias úteis da comunicação.
Em caso de não retirada dos flutuantes até 31 de março, a Prefeitura ficará condenada a pagar a multa de R$ 15 milhões pedida pelo MP.
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