Uma mulher identificada como Érika Costa de Oliveira, foi condenada pelo Tribunal do Júri do município de Presidente Figueiredo a 11 anos de prisão pelo homicídio qualificado de um homem em situação de rua, identificado como Antônio Marcos Pereira da Silva, 49 anos. O crime ocorreu em 2022.
Conforme os autos, Erika de Oliveira matou a vítima com pauladas na cabeça, após uma desavença, configurando motivo fútil. Responsável pela denúncia, a promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira representou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) no julgamento, atuando na acusação.
Durante a instrução processual, foi comprovado que ambos tinham uma relação prévia de convivência, e que a vítima havia ajudado a acusada em diversas ocasiões com alimentos. No entanto, uma briga, após uma bebedeira, levou Érika Costa de Oliveira a cometer o ato de extrema violência.
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Logo após, um laudo pericial trouxe os detalhes, da gravidade dos golpes, apontando a intensidade do ataque como fator que agravou a qualificação do homicídio.
Durante o julgamento, a defesa tentou argumentar a semi-imputabilidade da acusada, afirmando que ela não tinha plena capacidade de compreender a ilicitude do ato. O Tribunal, no entanto, reconheceu parcialmente essa alegação, concedendo uma redução de um terço da pena original, fixada inicialmente em 16 anos e seis meses. Com a redução, a pena final foi definida em 11 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto.
Érika Costa de Oliveira já cumpria prisão preventiva desde 2022 e, com a sentença, o período de detenção de três anos, sete meses e 17 dias foi deduzido do total da pena. Ela poderá recorrer da sentença em liberdade, conforme concedido pela Justiça, que também determinou o início do cumprimento da pena em regime semiaberto.
