A Justiça Federal do Amazonas determinou que o Aeroclube do Amazonas, instituição com 85 anos de história, desocupe imediatamente o hangar e as áreas próximas no Aeroporto de Flores, localizado na zona Centro-Sul de Manaus. A desocupação deve ocorrer até este domingo (19/10).
A decisão, emitida pelo juiz Ricardo Augusto C. de Sales, atende a um pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e confirma uma sentença anterior, de julho deste ano, que reconheceu o direito da estatal à posse total do terminal aéreo.
A Infraero assumiu a gestão do Aeroporto de Flores em 2023, por meio de uma portaria do Ministério de Portos e Aeroportos, com o objetivo de ampliar o uso do espaço e promover o crescimento das operações locais. Mesmo após decisões judiciais contrárias, o Aeroclube manteve atividades no local, utilizando o hangar para formação de pilotos e armazenamento de aeronaves, sem autorização da Infraero e sem pagamento pelo uso da área.
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A estatal alegou que a ocupação irregular representa risco à segurança das operações aéreas e à integridade de servidores públicos. Em sua decisão, o magistrado citou ocorrências de vandalismo, ameaças e intimidação atribuídas a representantes do Aeroclube, casos já comunicados ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Neste domingo, o presidente do Aeroclube, Cassiano Ouroso, deu entrevista à imprensa onde afirmou que não é apenas no Amazonas que a situação está acontecendo.
“Hoje 26 aeroclubes estão sofrendo essa mesma coação […] Hoje, não há pilotos e vão acabar com mais. A tentativa, para mim, parece ser essa”, afirmou.
Em vídeo divulgado nas redes sociais nesse sábado (18), Ouroso afirmou que a direção foi surpreendida com a ordem de despejo e defendeu o papel da instituição na formação de profissionais da aviação no Amazonas.
Outro vídeo, publicado no perfil do Aeroclube do Amazonas, mostra outro locais ameaçados com a hashtag #salvemosaeroclubes. Veja:
