A Justiça do Amazonas decidiu suspender por até 30 dias o processo que trata do reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano de Manaus, durante audiência realizada nesta segunda-feira (17/3). A medida visa permitir a realização de uma reunião técnica para detalhar as cláusulas do acordo proposto, que será submetido ao Juízo para homologação. A decisão liminar que suspendeu o reajuste continua valendo.
A audiência, presidida pela juíza Etelvina Lobo Braga, contou com a presença de promotores do Ministério Público, representantes do Município de Manaus e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Entre as questões debatidas, destacaram-se a renovação da frota, o acesso a dados do CadÚnico, a transparência no sistema de transporte coletivo e a segurança nos ônibus, tema considerado crítico pela magistrada devido ao impacto na mobilidade e na saúde pública.
Leia mais:
Audiência sobre aumento de preço da tarifa de ônibus é suspensa e deve retornar na próxima segunda (17)
Audiência pública sobre o reajuste da tarifa do ônibus é remarcada
O Ministério Público enfatizou a necessidade de um estudo aprofundado sobre os custos do sistema de transporte e a inclusão dessas informações no acordo, com o objetivo de subsidiar a decisão final da Justiça. Os próximos passos dependerão do término das reuniões técnicas e da apresentação dos termos para análise e eventual homologação pelo Juízo.
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A Justiça do Amazonas decidiu suspender por até 30 dias o processo que trata do reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano de Manaus, durante audiência realizada nesta segunda-feira (17/3). A medida visa permitir a realização de uma reunião técnica para detalhar as cláusulas do acordo proposto, que será submetido ao Juízo para homologação. A decisão liminar que suspendeu o reajuste continua valendo.
A audiência, presidida pela juíza Etelvina Lobo Braga, contou com a presença de promotores do Ministério Público, representantes do Município de Manaus e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Entre as questões debatidas, destacaram-se a renovação da frota, o acesso a dados do CadÚnico, a transparência no sistema de transporte coletivo e a segurança nos ônibus, tema considerado crítico pela magistrada devido ao impacto na mobilidade e na saúde pública.
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