O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou na última quarta-feira (15/01) uma investigação sobre suposta prática de maus-tratos e irregularidades contra idosos na ONG Casa de Sara, localizada na rua Francisco Souza, em Iranduba, município que faz parte da Região Metropolitana de Manaus.
A Notícia Fato n.º 01.2024.000004889-6, avançou o procedimento de investigação ministerial para Inquérito Civil, através do promotor de justiça Gerson Castro Coelho, da comarca de Iranduba, por meio de denúncia anônima de suposta ocorrência de maus-tratos praticados contra idosos abrigados na Casa de Sara, na forma de má alimentação e exposição excessiva ao sol.
A Rede Onda Digital entrou em contato com o lar de idosos, sobre a ciência desta denúncia e investigação do Ministério Público. A secretária do local, identificada como Lauana, se surpreendeu com a notícia e disse não saber da investigação ou qualquer denúncia de maus-tratos.
Solicitamos nota ou alguma resposta da presidente e fundadora da Casa de Sara, professora Wallane Socorro Silva, mais conhecida como Lane, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta sobre a denúncia.
Leia mais:
Maus-tratos: bebê de 1 mês morre em hospital de Presidente Figueiredo
Meninas de 9 e 13 anos são vítimas de maus-tratos e lesão corporal em Silves
A Casa de Sara é uma Organização Não Governamental (ONG) de caráter beneficente e sem fins lucrativos, que promove serviços socioassistenciais a idosos em situação de vulnerabilidade e risco social. O lar abriga atualmente cerca de 20 idosos.
Em 2022, o Governo do Amazonas entregou uma revitalização no lar Casa de Sara, no valor de R$ 143 mil oriundo de edital do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). A entrega contou com a presença da ex-primeira-dama do Estado, Taiana Bezerra.
O documento de instauração de investigação foi divulgado na última sexta-feira (17/01), no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas.
O Estatuto do Idoso, prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, por condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção, e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.
