Quase um terço dos beneficiários do Bolsa Família com perfil para acompanhamento de saúde em Manaus não realizou o procedimento no primeiro semestre deste ano. O descumprimento continuado das condicionalidades pode provocar advertência, bloqueio, suspensão e, em casos recorrentes, o cancelamento do benefício.
A Prefeitura de Manaus orienta as famílias atendidas pelo programa federal a procurar uma unidade da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para realizar o acompanhamento referente ao segundo semestre, cuja vigência vai de julho a dezembro.
Em Manaus, 293.660 dos 413.994 beneficiários elegíveis foram acompanhados entre janeiro e junho, o equivalente a 70,9%. Isso significa que 120.334 pessoas, ou 29,1% do público previsto, ficaram sem acompanhamento no período.
Entre as crianças, a cobertura foi menor. Das 114.996 esperadas, 59.988 foram acompanhadas, correspondendo a 52,2%. Outras 55.008, ou 47,8% do total, não tiveram o acompanhamento registrado. Os números são dados preliminares do Ministério da Saúde e ainda podem sofrer alterações.
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Acompanhamento deve ser realizado a cada semestre
As condicionalidades de saúde abrangem mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e crianças menores de 7 anos pertencentes às famílias beneficiárias. Entre os procedimentos estão o acompanhamento do pré-natal, a verificação do calendário de vacinação e a avaliação do crescimento e do estado nutricional das crianças.
A chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, nutricionista Dandara Bezerra, explica que o acompanhamento deve ser realizado uma vez em cada vigência: de janeiro a junho e de julho a dezembro.
“Todas as beneficiárias que se enquadram nos critérios para realizar o acompanhamento podem se dirigir a qualquer unidade de saúde, fazer o agendamento para elas e suas crianças e comparecer no dia e horário marcados para a consulta”, orienta a gestora.
Para o atendimento, os beneficiários devem apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) ou o CPF. No caso das crianças, também é necessário levar a caderneta de vacinação; as gestantes devem apresentar a caderneta de pré-natal.
Dandara ressalta que o acompanhamento amplia o acesso das famílias beneficiárias aos serviços básicos de saúde.
“É uma consulta de rotina, em que o profissional vai avaliar a condição geral de saúde da mulher ou da criança. Quando necessário, ele pode encaminhar o beneficiário para atualizar as vacinas em atraso e solicitar exames adicionais”, explica.
Descumprimento gera efeitos gradativos
A falta de acompanhamento não provoca o cancelamento imediato do Bolsa Família. De acordo com as regras do programa, os efeitos são aplicados gradualmente e podem começar com uma advertência, seguida de bloqueio, suspensão e, em situações reiteradas, cancelamento.
“De início, o usuário recebe um aviso relatando a falta do acompanhamento de saúde, que é uma exigência do Bolsa Família. Caso continue sem essa atualização por repetidas vigências, pode ocorrer a suspensão ou até o cancelamento do benefício”, afirma Dandara.
As famílias podem consultar eventuais avisos no aplicativo Bolsa Família ou no extrato de pagamento. As regras gerais e o público sujeito ao acompanhamento são confirmados pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
