Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ministro do STF cobra relatório de estados da Amazônia por alto registro de queimadas

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi feita depois da realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e do Judiciário para tratar sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Ficou estabelecido que sete estados da Amazônia expliquem as razões que causam o alto índice de queimadas nos municípios. Além do relatório geral, os estados deverão informar, em até cinco dias, se há focos de incêndio sem combate.

Na decisão, publicada na quinta-feira, 19/09, o magistrado define o prazo de 30 dias para que os governantes apresentem um relatório com os esclarecimentos.


Leia mais: 

Governadores nortistas criticam diferença de tratamento do governo federal no combate às queimadas


São alvos da determinação os governos do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso e Tocantins. Juntos, 20 municípios dos estados concentram 85% dos focos de queimadas do país, segundo dados apresentados à Corte pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). São eles:

Apuí (AM)

Lábrea (AM)

Novo Aripuanã (AM)

Manicoré (AM)

Humaitá (AM)

Boca do Acre (AM)

São Félix do Xingu (PA)

Novo Progresso (PA)

Altamira (PA)

Itaituba (PA)

Jacareacanga (PA)

Ourilândia do Norte (PA)

Porto Velho (RO)

Candeias do Jamari (RO)

Nova Mamoré (RO)

Colniza (MT)

Nova Maringá (MT)

Aripuanã (MT)

Feijó (AC)

Caracaraí (RR)

Ilha do Bananal (TO)

Em outra decisão envolvendo o mesmo tema, o ministro autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. Uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 514,5 milhões para a compra de equipamentos e contratação de serviços para combate ao fogo foi publicada na última quarta-feira, 18/09.

 

Com informações de SBT NEWS.

- Publicidade -[adrotate group="7"]

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi feita depois da realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e do Judiciário para tratar sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Ficou estabelecido que sete estados da Amazônia expliquem as razões que causam o alto índice de queimadas nos municípios. Além do relatório geral, os estados deverão informar, em até cinco dias, se há focos de incêndio sem combate.

Na decisão, publicada na quinta-feira, 19/09, o magistrado define o prazo de 30 dias para que os governantes apresentem um relatório com os esclarecimentos.


Leia mais: 

Governadores nortistas criticam diferença de tratamento do governo federal no combate às queimadas


São alvos da determinação os governos do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso e Tocantins. Juntos, 20 municípios dos estados concentram 85% dos focos de queimadas do país, segundo dados apresentados à Corte pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). São eles:

Apuí (AM)

Lábrea (AM)

Novo Aripuanã (AM)

Manicoré (AM)

Humaitá (AM)

Boca do Acre (AM)

São Félix do Xingu (PA)

Novo Progresso (PA)

Altamira (PA)

Itaituba (PA)

Jacareacanga (PA)

Ourilândia do Norte (PA)

Porto Velho (RO)

Candeias do Jamari (RO)

Nova Mamoré (RO)

Colniza (MT)

Nova Maringá (MT)

Aripuanã (MT)

Feijó (AC)

Caracaraí (RR)

Ilha do Bananal (TO)

Em outra decisão envolvendo o mesmo tema, o ministro autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. Uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 514,5 milhões para a compra de equipamentos e contratação de serviços para combate ao fogo foi publicada na última quarta-feira, 18/09.

 

Com informações de SBT NEWS.

- Publicidade -[adrotate group="9"]

Mais lidas

Seca avança no Amazonas e cidades em emergência passam de 52 para 54

A seca no Amazonas avançou e aumentou de 52 para 54 o número de municípios em situação de emergência. Barcelos e São Gabriel da...

Limitador de altura de veículos do viaduto da avenida João Valério é reinstalado em Manaus

A estrutura que controla a altura dos veículos que passam pelo viaduto da avenida João Valério, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul...
- Publicidade - [adrotate group="17"]

Ponta Negra recebe placas de alerta após proibição de banho no rio Negro

A praia da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus, começou a receber placas de aviso neste sábado (21) para informar os frequentadores sobre...

Provas do concurso do CRA-AM acontecem neste domingo (22) em Manaus

Os candidatos inscritos no concurso público do Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) fazem as provas objetiva e discursiva neste domingo (22), em...
- Publicidade - [adrotate group="18"]

Descarte irregular de lixo e esgoto ameaça igarapés e nascentes em Manaus

O descarte irregular de lixo, o lançamento de esgoto sem tratamento e a retirada da vegetação próxima às nascentes estão entre os problemas que...

Covid-19 volta a apresentar tendência de crescimento no Amazonas, aponta Ministério da Saúde

A Covid-19 voltou a apresentar tendência de crescimento no Amazonas, segundo análise do Ministério da Saúde divulgada no boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz...
- Publicidade - [adrotate group="19"]
- Publicidade - [adrotate group="1"]
Leia também

Seca avança no Amazonas e cidades em emergência passam de 52 para 54

A seca no Amazonas avançou e aumentou de 52 para 54 o número de municípios em situação de emergência. Barcelos e São Gabriel da...

Limitador de altura de veículos do viaduto da avenida João Valério é reinstalado em Manaus

A estrutura que controla a altura dos veículos que passam pelo viaduto da avenida João Valério, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul...

Ponta Negra recebe placas de alerta após proibição de banho no rio Negro

A praia da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus, começou a receber placas de aviso neste sábado (21) para informar os frequentadores sobre...

Provas do concurso do CRA-AM acontecem neste domingo (22) em Manaus

Os candidatos inscritos no concurso público do Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) fazem as provas objetiva e discursiva neste domingo (22), em...

Descarte irregular de lixo e esgoto ameaça igarapés e nascentes em Manaus

O descarte irregular de lixo, o lançamento de esgoto sem tratamento e a retirada da vegetação próxima às nascentes estão entre os problemas que...

Covid-19 volta a apresentar tendência de crescimento no Amazonas, aponta Ministério da Saúde

A Covid-19 voltou a apresentar tendência de crescimento no Amazonas, segundo análise do Ministério da Saúde divulgada no boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz...
- Publicidade - [adrotate group="21"]
- Publicidade - [adrotate group="23"]