A prefeitura de Manacapuru, cidade localizada a 80 quilômetros de Manaus, está sob investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após deslizamento de terra que atingiu o porto de Terra Preta, em outubro de 2024. O desastre natural, que resultou em mortes e feridos, gerou um conjunto de questionamentos sobre a resposta das autoridades locais à tragédia e à falta de medidas preventivas que poderiam ter minimizado os danos.
A ação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Manacapuru, com o intuito de apurar a possível omissão de ações administrativas por parte do poder público municipal após três meses do ocorrido. O MPAM instaurou o Procedimento Administrativo nº 259.2024.000051, com o objetivo de controlar as providências tomadas pela prefeitura para reparar os danos causados no local e evitar a reprodução do desastre em outras áreas da cidade.
No dia 7 de outubro do ano passado, o deslizamento de uma encosta no porto de Terra Preta levou à destruição de casas flutuantes, embarcações e abriu uma grande cratera no local. Além disso, a tragédia resultou na morte de um homem e uma criança, com outras 16 pessoas ficando feridas. A gravidade da situação chamou a atenção das autoridades, que agora buscam entender se a prefeitura está tomando as medidas adequadas para lidar com a situação imediatamente após o evento e, também, se medidas preventivas para evitar novos deslizamentos estão previstas no planejamento municipal.
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O caso gerou discussões sobre o papel das empresas responsáveis pela gestão de infraestruturas públicas, como os portos, e sobre a necessidade de ações mais eficazes por parte dos governos municipais e estaduais para evitar tragédias desse tipo.
À medida que as investigações continuam, as famílias atingidas pelo desastre aguardam respostas sobre as medidas de apoio e compensação financeiras. A pressão sobre a administração municipal aumenta à medida que se percebe que a falta de prevenção e a omissão de respostas rápidas podem ter contribuído para agravar a situação.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) também foi notificado pelo MPAM, para entregar em 30 dias a conclusão do relatório de possíveis causas da tragédia ocorrida no porto de Manacapuru.
O DNIT foi multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) devido a uma construção realizada na área do Porto de Terra Preta onde ocorreu o deslizamento de terra às margens do Rio Solimões.
