A estiagem e os possíveis impactos do El Niño 2026/2027 colocaram São Gabriel da Cachoeira no radar do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de prevenção, preparação e mitigação adotadas no município.
A medida considera as emergências registradas em 2023 e 2024, quando a redução severa dos níveis dos rios prejudicou o abastecimento de água, o transporte fluvial, o fornecimento de energia elétrica e o acesso da população a produtos e serviços essenciais.
O cenário é ainda mais delicado para comunidades indígenas, ribeirinhas e rurais, que dependem diretamente dos rios para o deslocamento, o abastecimento e o acesso aos serviços públicos.
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O MPAM concedeu prazo de 15 dias para que as secretarias de Estado de Saúde (SES-AM) e do Meio Ambiente (Sema), além da Defesa Civil do Amazonas, apresentem informações sobre o cenário hidrológico e meteorológico do município. Os órgãos também deverão detalhar as medidas previstas ou já executadas no âmbito da Operação Estiagem e do Decreto Estadual nº 54.274/2026.
Entre os dados solicitados estão as ações para garantir o abastecimento de medicamentos, o atendimento às comunidades ribeirinhas, o enfrentamento de doenças relacionadas à qualidade da água e a proteção da população contra a fumaça das queimadas. Também foram cobradas iniciativas de prevenção e combate aos incêndios florestais.
À Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e às secretarias municipais, o MPAM requisitou informações sobre planos de contingência e ações de assistência social. O município deverá ainda identificar as comunidades que podem ser afetadas pela redução dos níveis dos rios e informar as medidas previstas para assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a comunicação dos riscos à população.
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A estiagem e os possíveis impactos do El Niño 2026/2027 colocaram São Gabriel da Cachoeira no radar do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de prevenção, preparação e mitigação adotadas no município.
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À Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e às secretarias municipais, o MPAM requisitou informações sobre planos de contingência e ações de assistência social. O município deverá ainda identificar as comunidades que podem ser afetadas pela redução dos níveis dos rios e informar as medidas previstas para assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a comunicação dos riscos à população.
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