O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Manacapuru, solicitou novas explicações da prefeitura e da Defesa Civil sobre o desabamento ocorrido no “Porto da Terra Preta” no último dia 7 de outubro.
As respostas iniciais fornecidas pelos órgãos públicos abriram margem para novos questionamentos, que, se respondidos, ajudarão a elucidar as causas da tragédia.
A 3ª Promotoria de Justiça do município emitiu novos ofícios solicitando informações detalhadas para apurar possíveis negligências e garantir a responsabilização adequada.
Novos ofícios e exigências
O MPAM estabeleceu um prazo de 10 dias para que a prefeitura municipal apresente o mapeamento das áreas de risco com imagens de satélite, indicando detalhadamente as regiões suscetíveis a novos deslizamentos. Também foi solicitado que seja entregue o plano de contingência operacional, além de informações sobre a solicitação de recursos federais para assistência humanitária e recuperação das áreas atingidas.
Já a Defesa Civil deverá fornecer, dentro do mesmo período, um relatório técnico baseado no mapeamento por imagens de satélite, identificando áreas de risco. O Corpo de Bombeiros foi notificado a informar se realizou visitas técnicas ao local e, caso tenha feito, deverá apresentar um relatório com as conclusões obtidas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também foi oficiado, devendo emitir um relatório sobre as possíveis causas do deslizamento de terra.
Leia mais:
Dnit é multado em R$ 3 milhões após morte de duas pessoas em desmoronamento em Manacapuru
URGENTE: corpo de criança de 6 anos é encontrado em Manacapuru
Ações já realizadas pelas autoridades
Em resposta ao MPAM, a Defesa Civil informou, por meio do ofício nº 116/2024, que duas famílias desabrigadas foram realocadas e estão recebendo cestas básicas, colchões e atendimento de saúde. Um mapeamento das áreas de risco foi feito com o uso de imagens de satélite e a Defesa Civil segue monitorando áreas vulneráveis. O ofício também confirmou que sete pessoas sofreram escoriações e foram atendidas no Hospital Geral de Manacapuru, com dois óbitos registrados, incluindo uma criança de seis anos e um homem de 37.
A prefeitura relatou a inclusão das famílias afetadas no programa de aluguel social e iniciou obras emergenciais nas áreas atingidas, como contenção de encostas. Além disso, destacou a existência de um Plano Diretor atualizado que regula o uso do solo e prevê ações preventivas contra desastres naturais, em conformidade com o Estatuto da Cidade.
Suspeitas e investigações preliminares
Relatos indicam que rachaduras no solo foram observadas dias antes do deslizamento, sugerindo possíveis falhas nas medidas preventivas. Há indícios de que o solo do porto passou por um processo de aterragem não natural, o que pode ter contribuído para o colapso.
A promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, responsável pelo caso, ressaltou a necessidade de aprofundar as investigações. “Apesar das respostas iniciais, ainda precisamos de mais informações para esclarecer totalmente a tragédia. Além disso, é urgente prevenir novos eventos trágicos dessa natureza. O Ministério Público solicitou acesso ao plano de contingência operacional informado pela Prefeitura para analisá-lo e divulgar suas diretrizes à população, a fim de garantir a preparação para possíveis desastres futuros”, afirmou.
O MPAM segue monitorando a situação e aguardando as respostas dos órgãos notificados. Após a análise dos relatórios e a conclusão das investigações técnicas, o procedimento administrativo será revisado para que as responsabilidades sejam apuradas e novas deliberações sejam tomadas.
