O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) investiga a denúncia do suposto déficit na qualidade nutricional da merenda escolar fornecida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) às escolas estaduais de Nova Olinda do Norte, bem como possíveis danos ao erário em razão da quantidade de merenda inferior ao que consta no contrato com os fornecedores
O MPAM ressalta que a qualidade do ensino compreende não apenas a parte acadêmica, mas também o caráter material, como a alimentação escolar, pois a falta dela afeta o aprendizado e acarreta baixo nível de ensino.
No dia 18 de fevereiro, a promotoria de Nova Olinda realizou inspeções in loco no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Rosária Marinho Paes, na Escola Estadual Isabel Barroncas e na Escola Estadual Paulo de Sá. As visitas tiveram como propósito averiguar a qualidade da merenda escolar e conversar com gestores, professores e alunos a respeito do serviço prestado.
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Segundo a promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela, que assina a medida, a merenda escolar não é apenas um direito das crianças, mas um dever do Estado, e garantir que esse direito seja respeitado é proteger a dignidade e o futuro dos estudantes.
“As inspeções continuarão sendo realizadas periodicamente para garantir um acompanhamento rigoroso da situação, adotando todas as medidas necessárias para responsabilizar eventuais envolvidos e garantir que os estudantes tenham acesso a uma alimentação escolar de qualidade”, concluiu.
A programação segue, nesta semana, com inspeções a outras duas instituições de ensino do município, a Escola Estadual Professora Maria Araújo Sales e a Escola Municipal Abílio Nery.
