O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, por suposto acesso irregular a um relatório interno que tratava da crise de oxigênio ocorrida em Manaus em janeiro de 2021. A iniciativa foi revelada em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo no domingo (16/11).
Segundo a reportagem, o documento foi elaborado por técnicos da agência e apontava falhas de coordenação entre órgãos federais durante o colapso que deixou dezenas de pacientes sem oxigênio na capital amazonense. De acordo com a ação, Corrêa teria acessado indevidamente o relatório e determinado que fossem identificados os servidores responsáveis pela produção e circulação do material, sem apresentar justificativa formal para isso, o que violaria as normas internas da Abin.
O conteúdo do relatório circulava de forma restrita e mencionava possíveis omissões de autoridades federais na condução das ações de enfrentamento à pandemia no Amazonas. Para o MPF, a atitude do diretor-geral pode caracterizar desvio de finalidade e interferência indevida no trabalho de inteligência, comprometendo o papel técnico da agência e contrariando princípios da administração pública.
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A crise de oxigênio em Manaus, em janeiro de 2021, provocou uma das cenas mais dramáticas da pandemia no Brasil, quando hospitais ficaram sem abastecimento e famílias precisaram recorrer à compra de cilindros por conta própria. O episódio, que ganhou repercussão internacional, segue sendo alvo de investigações para apurar responsabilidades e omissões de gestores públicos.
O MPF pede que a Justiça determine esclarecimentos sobre o uso dos sistemas internos da Abin e avalie a responsabilização de Corrêa caso sejam confirmadas irregularidades. Até a publicação desta reportagem, a Abin não havia se manifestado sobre o caso.
*Com informações da Folha de S. Paulo.