Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o estado do Amazonas e o município de Manaus aponta omissões graves do poder público no atendimento aos indígenas da etnia Warao e busca frear uma crise humanitária que já resultou em mortes de crianças por desnutrição na capital amazonense.
Diante do risco concreto de novos óbitos, o MPF solicitou, em caráter de tutela de urgência (liminar), que o estado e o município realizem, de forma imediata, o levantamento nutricional de todas as famílias da etnia Warao, com ações de busca ativa em toda a capital, independentemente de cadastros prévios.
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O MPF também requer a condenação solidária dos réus ao pagamento de R$ 300 mil a título de danos morais coletivos. O valor deverá ser destinado a ações voltadas à saúde, à segurança alimentar e à assistência social da comunidade Warao em Manaus.
A perícia do MPF identificou que os indígenas Warao vivem em insegurança alimentar crônica, com famílias que chegam a fazer apenas uma refeição a cada dois dias, além de morarem em locais sem saneamento básico e água potável, o que eleva o risco de doenças. A ação também aponta que a falta de mediadores culturais dificulta o acesso aos serviços públicos e que a ausência de dados oficiais por anos agravou o problema. Diante de mortes evitáveis de crianças e do agravamento do quadro nutricional, o MPF decidiu judicializar o caso.
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Diante do risco concreto de novos óbitos, o MPF solicitou, em caráter de tutela de urgência (liminar), que o estado e o município realizem, de forma imediata, o levantamento nutricional de todas as famílias da etnia Warao, com ações de busca ativa em toda a capital, independentemente de cadastros prévios.
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