O “Mutirão de Atendimento Jurídico e Social” realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) em unidades prisionais de Manaus, foi concluído na sexta-feira (11/10) com 147 atendimentos. A iniciativa integrou a programação da “Ação de Direitos Humanos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência Privadas de Liberdade”, promovida de 9 a 11/10 pelo do Tribunal de Justiça do Amazonas e por instituições parceiras.
Na quinta-feira (10), a ação foi realizada na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), com 65 atendimentos e, na sexta (11), o mutirão ocorreu no Centro de Detenção Provisória de Manaus 1 (CDPM 1), com mais 82 atendimentos.
O objetivo do mutirão foi promover um momento de escuta, buscando garantir direitos básicos, realizando atendimento social e jurídico para verificação das condições de custódia e assistência do público-alvo.
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Além disso, fez parte desse trabalho a identificação das pessoas pré-egressas a fim de garantir a preparação para a liberdade, através da atuação do Escritório Social de Manaus e a busca ativa dos casos que concedeu indulto de Natal para prisões por crimes sem uso de violência ou grave ameaça ou penas de multa, como preparação do “Mutirão Processual Penal”, que ocorrerá em novembro organizado pelo CNJ
Segundo dados apresentados pelo secretário de Administração Penitenciária, coronel PM Paulo César Gomes de Oliveira Júnior, de uma população carcerária entre 4.800 a 5.000 internos, o Amazonas conta com 122 pessoas idosas privadas de liberdade, sendo 104 na capital e 18 no interior do estado.
Entre Pessoas Com Deficiência (PCDs), o número divulgado engloba 88 pessoas nas unidades prisionais de Manaus.
Público-alvo
Aos 42 anos de idade e com o braço direito amputado durante um acidente de trabalho, um dos PCDs atendidos no mutirão no CDPM 1 comentou que a ação organizada pelo Poder Judiciário contribuirá para a sua ressocialização. “Aqui eu conto a minha história e estou tendo uma atenção diferente, sentindo a eficácia da Justiça”, declarou o custodiado.
Próximo a ele, outro atendido, esse um jovem de 25 anos com as mãos atrofiadas, também destacou a “oportunidade de ser ouvido pelas autoridades”. “O que eu quero é pedir uma oportunidade para a sociedade, pois será tudo diferente a partir de agora”, ressalta.
“Para quem está aqui, esse tipo de atendimento é um anseio. O mutirão foi excelente, nota 10, e é importante para falarmos o que estamos sentindo e deveriam haver outros mais do tipo”, afirmou outro custodiado, de 60 anos, atendido durante a ação.
