A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), anunciou nesta terça (16/04) a suspensão imediata da inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, condenado a 48 anos de prisão por crimes de estupro contra sua sobrinha de 8 anos. A decisão foi efetuada sob a liderança do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, após a condenação ter sido confirmada pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.
O presidente Mendonça, garantindo a observância do devido processo legal, recebeu o processo, devidamente instruído, no dia 5 de abril, às 15h55, e despachou o procedimento às 16h do mesmo dia, ou seja, 5 minutos após a chegada. Posteriormente, ele declarou:
“A celeridade deste processo reflete nosso compromisso inabalável com a justiça e a manutenção da honra da advocacia, é uma demonstração clara de que a OAB-AM não tolera comportamentos que maculem a profissão e a confiança pública”.
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A condenação do advogado Luiz Felipe, que transitou em julgado em 25 de março de 2024, foi comunicada ao Conselho Seccional da OAB, que agiu prontamente em resposta aos fatos gravemente prejudiciais à imagem e à dignidade da advocacia.
Com base no Regimento Interno da OAB, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM solicitou urgência na instauração do processo disciplinar, culminando na aplicação de uma suspensão cautelar.
Luiz Felipe foi preso em fevereiro deste ano, em Manaus, após estar foragido desde 2012. Naquele ano, ele foi denunciado por ao todo cinco vítimas, todas da mesma família. À época dos crimes, ele atuava como policial militar, e ameaçava suas vítimas para que não denunciassem os abusos.
