Pacientes com câncer que enfrentam demora para conseguir exames, cirurgias ou sessões de quimioterapia e radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão buscar orientação jurídica gratuita neste sábado (7/11), em Manaus.
O atendimento será oferecido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), que poderá orientar os pacientes sobre como cobrar do poder público o acesso aos procedimentos necessários ao tratamento.
O atendimento será realizado das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, localizada na rua Bartolomeu Bueno da Silva, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital. Não é necessário fazer agendamento.
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Quem pode buscar atendimento?
O serviço tem como público prioritário os pacientes oncológicos, especialmente aqueles atendidos pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
Também poderão procurar a equipe pessoas que tenham dúvidas ou precisem de orientação jurídica sobre questões relacionadas à saúde. Mesmo quem ainda não possui todos os documentos necessários para formalizar uma solicitação poderá receber orientação.
Entre as situações que poderão ser apresentadas estão:
- Demora para realizar exames necessários ao diagnóstico, à avaliação da evolução do câncer e ao acompanhamento da doença;
- Dificuldade para conseguir cirurgias oncológicas;
- Problemas para iniciar ou dar continuidade a sessões de quimioterapia e radioterapia.
Quais documentos levar?
Para facilitar o atendimento, pacientes ou representantes legais devem apresentar um laudo médico atualizado, com informações sobre o diagnóstico, o código da doença (CID), o estágio do câncer e o tratamento indicado. Quando houver urgência, essa informação também deve constar no documento.
Também é importante levar comprovantes de que o atendimento foi negado pelo Estado ou de que existe demora excessiva para a realização de exames, cirurgias ou fornecimento de medicamentos pelo SUS.
Além disso, são necessários RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda familiar.
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